Márcia era viúva e tinha três filhos: Hugo, Aurora e Fiona. Aurora, divorciada, vivia sozinha e tinha dois filhos, Rui e Júlia. Márcia faleceu e Aurora renunciou à herança da mãe. Sobre a divisão da herança de Márcia, assinale a afirmativa correta.
- A)Diante da renúncia de Aurora, a herança de Márcia deve ser dividida entre Hugo e Fiona, cabendo a cada um metade da herança.
Correta: com a renúncia de Aurora, a quota dela não vai para Rui e Júlia, mas acresce aos demais herdeiros da mesma classe, Hugo e Fiona, que dividem a herança em partes iguais.
- B)Diante da renúncia de Aurora, a herança de Márcia deve ser dividida entre Hugo, Fiona, Rui e Júlia, em partes iguais, cabendo a cada um 1/4 da herança.
Errada: os filhos de Aurora não a representam porque a renúncia não gera direito de representação na sucessão legítima.
- C)Diante da renúncia de Aurora, a herança de Márcia deve ser dividida entre Hugo, Fiona, Rui e Júlia, cabendo a Hugo e Fiona 1/3 da herança, e a Rui e Júlia 1/6 da herança para cada um.
Errada: essa divisão pressupõe representação dos descendentes de Aurora, o que não ocorre quando a filha renuncia à herança.
- D)Aurora não pode renunciar à herança de sua mãe, uma vez que tal faculdade não é admitida quando se tem descendentes de primeiro grau.
Errada: a lei admite renúncia à herança; ter descendentes não impede o herdeiro de renunciar, embora isso não transmita automaticamente a quota aos filhos.
Gabarito: A
Na sucessão legítima, a renúncia da herança tem efeito importante: quem renuncia é tratado como se nunca tivesse sido herdeiro daquela sucessão. Isso está no Código Civil, que exige renúncia expressa e faz com que a parte renunciada não passe automaticamente aos descendentes do renunciante como se fosse uma