Cristina, Danilo e Eduardo comprometeram-se solidariamente a dar determinado automóvel a Felício até o final do mês. Ocorre que a entrega oportuna do bem foi impossibilitada por culpa exclusiva de Eduardo. Diante disso, é correto afirmar que:
- A)perante Felício, somente Eduardo pode ser responsabilizado pelos juros da mora;
Errada. Juros e perdas e danos seguem a culpa, mas o equivalente continua solidário.
- B)Felício pode optar entre exigir a cláusula penal integralmente de Eduardo, ou então exigir somente proporcionalmente de cada um dos devedores;
Errada. A cláusula penal não é exigível nesses termos alternativos descritos.
- C)pelas perdas e danos sofridos por Felício, somente Eduardo responde, mas todos continuam solidariamente responsáveis pelo equivalente;
Correta. Só Eduardo responde por perdas e danos, mas todos respondem pelo equivalente.
- D)eventual cláusula ou condição adicional celebrada somente entre Cristina e Felício pode agravar também a situação dos demais devedores em virtude da solidariedade;
Errada. Condição adicional pactuada com um devedor não agrava os demais sem consentimento.
- E)se Daniel for exonerado por Felício da solidariedade, não poderá ser chamado a participar de eventual rateio da cota de Cristina se ela vier a se revelar insolvente.
Errada. O devedor exonerado da solidariedade ainda participa do rateio da quota de insolvente.
Gabarito: C
Se a prestação solidária se torna impossível por culpa de um devedor, todos continuam obrigados solidariamente pelo equivalente, mas apenas o culpado responde pelas perdas e danos.