Questão comentada de Direito Civil

Tiago Amaral dos Santos é brasileiro, e trabalha na Turquia como agente diplomático do Brasil. Enquanto trabalhou no Brasil, Tiago teve residência na Bahia, onde moram seus pais; depois na Paraíba, onde moram seus tios paternos; e, por último, em Pernambuco, onde conheceu sua esposa, se casou e no qual residem seus sogros. Em março de 2024, Tiago foi citado na Turquia acerca de uma ação judicial movida no Brasil e alegou extraterritorialidade, sem designar onde tem ou teve, no Brasil, o seu domicílio. Conforme o que determina o Código Civil em matéria de domicílio, e levando em conta a situação hipotética e o lugar onde Tiago deve ser demandado, marque a alternativa correta:

• A)Tiago só deve ser demandado em Pernambuco, que foi o último ponto do território brasileiro onde teve domicílio;

  Incompleta. Também é possível demanda no Distrito Federal.

• B)Tiago pode ser demandado na Bahia, na Paraíba ou em Pernambuco, pois tem familiares nesses locais;

  Não basta haver familiares; conta o domicílio brasileiro ou o Distrito Federal.

• C)Tiago pode ser demandado no Distrito Federal ou em Pernambuco, que foi o último ponto do território brasileiro onde teve domicílio;

  Correta. Distrito Federal ou Pernambuco, último domicílio brasileiro.

• D)Tiago deve ser demandado somente no Distrito Federal;

  Incompleta. Não é somente no Distrito Federal.

• E)Tiago não pode alegar extraterritorialidade, porque seu atual domicílio é na Turquia, sendo válida a citação.

  A regra civil admite a alegação e fixa foro supletivo no Brasil.