André identificou excelente oportunidade de negócio ao ver imóvel que estava sendo anunciado por preço inferior a seu valor de mercado, tendo em vista o interesse do proprietário em se desfazer dele rapidamente. Não desejando o imóvel para si, André firmou contrato para a aquisição do bem, mas fez dele constar cláusula que lhe permitia, em até cinco dias, indicar qualquer outra pessoa para assumir a posição de comprador em seu lugar, transmitindo-lhe todos os direitos e obrigações. Tendo isso em vista, é correto afirmar que:
- A)a substituição de André se opera se, no prazo de cinco dias, o indicado aceitar assumir a posição contratual, ainda que a comunicação ao vendedor ocorra depois disso;
Incorreta. Não basta a aceitacao interna do indicado; a indicacao deve ser comunicada ao outro contratante dentro do prazo aplicável.
- B)a aceitação do indicado pode ser formalizada por instrumento particular, ainda que o contrato de compra e venda tenha sido celebrado por escritura pública;
Incorreta. A aceitacao do nomeado deve revestir a mesma forma usada pelas partes no contrato, de modo que escritura pública exige forma equivalente.
- C)a substituição de André pelo indicado não terá efeitos retroativos, assumindo os direitos e obrigações contratuais a partir da efetivação da substituição;
Incorreta. A pessoa nomeada validamente assume direitos e obrigações desde o momento em que o contrato foi celebrado, com efeito retroativo.
- D)se o terceiro indicado por André era insolvente no momento da nomeação, o contrato produzirá efeitos somente entre os contratantes originários;
Correta. Se o terceiro indicado era insolvente no momento da nomeação, a nomeação não desloca a relação e o contrato produz efeitos entre os contratantes originarios.
- E)se o indicado por André recusar a nomeação ou não manifestar sua aceitação dentro do prazo, o contrato de compra e venda se resolverá de pleno direito.
Incorreta. A recusa ou falta de aceitacao do indicado não resolve automaticamente a compra e venda; apenas mantem o contrato entre as partes originais.
Gabarito: D
No contrato com pessoa a declarar, uma parte pode reservar a faculdade de indicar terceiro para assumir os direitos e deveres. A indicacao deve ser comunicada no prazo legal ou contratual, a aceitacao deve observar a mesma forma do contrato, e a substituição retroage ao momento da celebracao. Se não houver indicacao valida, se o indicado recusar, ou se ele era incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o contrato permanece eficaz entre os contratantes originarios.