Questões de Direito Civil comentadas
Página 5 de 8 — 3.521 questões de Direito Civil com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Assinale a opção que relaciona corretamente a pessoa e seu domicílio.…
- A respeito da eficácia da lei no espaço, da capacidade da pessoa natural, dos co…
- As situações denominadas de alienação parental representam uma particularidade d…
- Ricardo realizou diversas obras no imóvel que Cláudia lhe emprestou: reparou um …
- No regular exercício de suas atribuições, certa autoridade administrativa compet…
- Um funcionário da Revertio Ltda., escritório de contabilidade situado no nº 202 …
- Sobre as disposições constantes na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasil…
- A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de ben…
- É correto afirmar sobre as obrigações solidárias quev…
- As decisões tomadas pela pessoa jurídica que tiver administração coletiva, por m…
- De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, acerca do con…
- Em razão da crise financeira que assolava sua região, João estava muito preocupa…
- Jacqueline celebrou promessa de compra e venda de imóvel de sua propriedade em 2…
- Íris vende uma geladeira para sua melhor amiga, Salete. A entrega fica agendada …
- A sociedade empresária AB Ltda. vendeu bem móvel não durável para F. mediante co…
- Considerando as disposições da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro…
- Marcos e Paula, casados, pais de Isabel e Marcelo, menores impúberes, faleceram …
- De acordo com a disciplina do Código Civil acerca da extinção do contrato, a…
- Aos 17 anos, Tadeu comprou a motocicleta usada de seu vizinho, Adamastor. Ele pa…
- Aempresa X Ltda., proprietária da obra de arte de titularidade da artista plásti…
- Com relação a domicílio e a direitos de personalidade, assinale a opção correta.…
- Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 235°, 246°, 248° e 253…
- Gabriel, empossado como Procurador do Município de Ipumirim/SC, emitiu um parece…
- De acordo com o Código Civil, é lícito aos nubentes, antes de celebrado o casame…
- Um determinado condomínio edilício situado no Município de Poço Redondo/SE quest…
- O que ocorre se a parte que deu as arras não executar o contrato?…
- Nos termos do Código Civil, e da jurisprudência do STJ, é possível a modificação…
- Tício decidiu modernizar sua fazenda. Seus planos consistem em: instalar energia…
- João, após ser demitido de seu emprego, descobre que possui uma dívida antiga co…
- Em 2019, Adriana contratou promessa de compra e venda de uma unidade autônoma re…
- Florêncio tem uma linda casa em Camboinhas, com um extenso quintal no qual gosta…
- Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto - Lei n…
- Quando tinha 18 anos de idade, Fábio foi aprovado em concurso público e passou a…
- Em relação ao funcionamento da responsabilização civil no ordenamento jurídico v…
- Considere as proposições abaixo. I. O devedor responderá pelos prejuízos resulta…
- Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Não corre a prescriçã…
- Cássio, mutuante, celebrou contrato de mútuo gratuito com Felipe, mutuário, cujo…
- Dadas as afirmativas relativas à Pessoa Jurídica, I. A autonomia patrimonial das…
- Assinale a opção correspondente à modalidade de aquisição de propriedade móvel q…
- A ___________________ implica a extinção do direito. Na ____________________, te…
- Assinale a alternativa CORRETA sobre as pessoas jurídicas, conforme o Código Civ…
- Virgínio, devedor, oferece um notebook a Eugênia, credora, com o objetivo de qui…
- Os herdeiros de João, que fizera testamento quando em vida, dando destinação aos…
- Dentro da matéria de pagamentos indiretos, assinale a alternativa CORRETA.…
- À luz das disposições do Código Civil de 2002 sobre a formação dos contratos, é …
- Joana é fotógrafa profissional e, devido à natureza de seu trabalho, mantém resi…
- Um caminhão foi dado em garantia fiduciária em determinado contrato de empréstim…
- A Siderúrgica S/A foi contratada em 2019 para construir um protótipo de aço para…
- Certo dia, Jonas sofreu um mal súbito. Seu filho, Vanderlei, imediatamente, o tr…
- XYZ Materiais Odontológicos Ltda. fornece peças e realiza manutenção de equipame…
- O inventário de Zenaide (sem testamento) vem sendo objeto de profunda disputa en…
- Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. É sol…
- Com relação ao domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta.…
- Após ser salvo de uma situação grave de perigo, Roberto, 40 anos, decidiu mudar …
- Diego adquiriu recentemente uma motocicleta zero quilômetro, viabilizada por mei…
- A interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que…
- Lucas, empresário do ramo de tecnologia, celebrou um contrato com a sociedade em…
- De acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.655/18 ao Decreto-Lei nº…
- Em relação à revogação das leis, de acordo com o art. 2º, da Lei de Introdução à…
- Sobre os bens penhoráveis e impenhoráveis, é INCORRETO afirmar:…
- Com relação ao contrato de compra e venda, ao empresário e aos privilégios e pre…
- Sabe-se que a base de todo o sistema de responsabilidade civil baseia-se no tría…
- Por conta de acidente que fez perecer seu maquinário, a Sociedade X celebrou um …
- Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O erro quanto ao moti…
- Sobre a classificação de bens, são considerados infungíveis os bens…
- Sobre o contrato de seguro de vida, a jurisprudência do Superior Tribunal de Jus…
- Ana teve a sua fotografia estampada em uma revista. A matéria elogiava as suas q…
- O município de Ibaté celebrou um contrato de doação de um imóvel de seu patrimôn…
- Pedro vendeu um imóvel a João, que por sua vez formalizou a aquisição do imóvel …
- Suponha que Antônio, com muitas dores na perna direita, tenha se dirigido a um h…
- Após a formação da relação contratual que traga prestações de trato sucessivo, s…
- Carlos faleceu em 2004, deixando um vasto patrimônio, composto por imóveis, inve…
- Araújo ficou admirado com o caminhão de um colega e fez uma proposta para comprá…
- Simone, proprietária de apenas um imóvel residencial situado no município de Goi…
- No âmbito das relações civis o menor de 16 anos é:…
- Rui é proprietário do apartamento 101 do Edifício Coliseu, onde habita com espos…
- Após a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pesso…
- De acordo com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores sobre o cont…
- A conduta segundo a qual uma pessoa, sem autorização do interessado, intervém na…
- De acordo com o Código Civil, a capacidade de fato…
- Pedro, menor impúbere, e sem o consentimento de seu representante legal, celebro…
- A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propri…
- Rebeca e Renato são casados há oito anos e não conseguem ter filho, razão pela q…
- A/O“ (...), para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao pac…
- Embora sujeito às constantes mutações e às diferenças de contexto em que é aplic…
- A transmissibilidade de obrigações pode ser realizada por meio do ato denominado…
- A respeito da capacidade da pessoa natural, assinale a afirmativa correta.…
- Com base na teoria objetiva da responsabilidade civil, disposta no Código Civil,…
- Raul, cidadão brasileiro, no meio de uma semana comum, desaparece sem deixar qua…
- Não dispondo a lei em sentido contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídic…
- Assinale a alternativa que não configura uma condição para perda da propriedade,…
- Raquel, filha de Vera e César, casou-se civilmente com Ricardo. Raquel é irmã de…
- Considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a …
- A represa da propriedade rural Serra Azul, administrada por um engenheiro respon…
- Marina comprometeu-se a obter para Mônica um negócio de compra e venda de um imó…
- Vítor, Paulo e Márcia são coproprietários, em regime de condomínio pro indiviso,…
- No que toca ao domicílio, como tal previsto no Código Civil brasileiro, assinale…
- Marinalva compareceu ao atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas,…
- Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garanti…
- Ainda sobre a responsabilidade civil, acerca da sua formação e estrutura, é corr…
- Luiz, é dono do imóvel A, que não tem acesso a via pública. Tentou conversar ami…
- Considerando o Código Civil, desaparecendo uma pessoa de seu domicílio sem dela …
- Um contrato para a prestação de serviço médico, relativo ao tratamento de uma en…
- A., inscrito no CPF sob nº 00.000.000-00, sócio gerente de AB Ltda., alienou par…
- Em um contrato, Marcos doou um automóvel para Hugo, que se obrigou, por cláusula…
- A Secretaria de Ordem Pública do Município Alfa constatou que diversos estabelec…
- Conforme disposto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao direito de…
- Como garantia do financiamento de uma motocicleta, Márcio realizou seu arrendame…
- A loja Muitos Eletroeletrônicos Ltda. firmou contrato de compra e venda de trint…
- Um pai de família tinha 3 filhos. Ele resolveu simular a venda de um bem imóvel …
- Roberval tornou-se síndico do condomínio do edifício Castanheira. Buscando valor…
- Marcos, com 17 anos de idade, é estudante universitário e foi aprovado em concur…
- Marque a opção correta considerando o enunciado dos artigos 40 a 44 do Código Ci…
- Conforme consta no art. 1.303 Código Civil na zona rural, não será permitido lev…
- Acerca do Código Civil, assinale a opção correta, em relação aos contratos de ag…
- Analise as afirmativas abaixo a respeito da transação prevista no Código Civil b…
- Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente que não deixou representante…
- Bens móveis são os suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alh…
- Em relação à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.…
- Assinale a alternativa correta acerca dos negócios jurídicos, em conformidade co…
- No que se refere aos contratos, julgue os itens a seguir. I Nas relações contrat…
- Tício caminhava normalmente pela rua de seu bairro quando de repente foi mordido…
- Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A aquisição de b…
- A respeito da prescrição e da decadência no Código Civil de 2002, analise as afi…
- Matheus, filho de um milionário, aos dezesseis anos, decide escrever, de próprio…
- Alevino Amarantes, chefe de cozinha, percorre o Brasil inteiro a bordo de um nav…
- No ano de 2010, Henrique adquiriu determinado bem imóvel em copropriedade com se…
- Josias, ao consultar um advogado, e convencido de que sua morte se aproximava, d…
- Nos termos do art. 41 do Código Civil Brasileiro de 2002, que define as pessoas …
- Um supermercado era vizinho lindeiro de um terreno vazio e, aparentemente, aband…
- Um crime que tenha por objeto coisa alheia móvel, remetendo à definição do Códig…
- Noêmia, proprietária de uma casa litorânea, regularmente constituiu usufruto sob…
- João foi concebido no dia 01 de janeiro de 2004, nasceu no dia 02 de outubro de …
- De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, considerando-se as definições…
- A sociedade empresária Rio Festivo, em razão de fatos extraordinários e imprevis…
- Nos termos da Lei de introdução às normas do Direito brasileiro, responda à ques…
- No que se refere ao Direito Das Sucessões, segundo o Código Civil, é correto afi…
- Com a edição da Lei Federal nº 13.655/2018, que alterou o Decreto-lei nº 4.657/1…
- No contexto da responsabilidade civil, o Código Civil em vigor abandonou a técni…
- Considere uma família composta por pai, mãe e filho. Há seis anos, o pai passa o…
- Analise o seguinte caso hipotérico: Calpúrnia possuía um patrimônio de R$ 10.000…
- Lúcia há 20 anos casada com Geraldo, que faleceu em 2021, vítima de Covid. Eles …
- Acerca da posse, assinale a opção correta.…
- Sobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.…
- Em 2018 a Lei nº 13.777/2018 incluiu no Código Civil disposições sobre a Multipr…
- Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da trans…
- De acordo com o Código Civil, a pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de vív…
- Ação popular pede a imediata paralisação das obras de construção de hospital púb…
- O artigo 4º do Código Civil discorre que não são incapazes, relativamente a cert…
- Acerca do instituto da posse, é correto afirmar que:…
- Caso duas pessoas decidam transacionar para prevenir litígio, o ato…
- Marcela, com fortes dores no abdome, dirigiu-se ao pronto-socorro do Hospital X,…
- No que diz respeito ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.…
- A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) aborda questões atin…
- O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião será processado diretament…
- No testamento de Vanderlei, foram agraciados com alguns de seus bens: o filho de…
- Algumas pessoas enfrentam impedimentos específicos que as impossibilitam de exer…
- O estudante Marcelo vendeu para seu professor Demétrio o seu tablet usado, model…
- Emma, cidadã francesa, e Gabriel, cidadão espanhol, ambos domiciliados no Brasil…
- Em relação ao tema das servidões, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que…
- Ariel compra o carro de Plínio após amplo período de tratativas. Plínio, após re…
- Três irmãos, Edinaldo, Tiago e Umberto, estavam em uma viagem de barco por um do…
- João pegou o automóvel de Almir emprestado, mas antes de devolvê-lo, apesar de t…
- Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil…
- Os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, co…
- Considerem-se as seguintes cláusulas, passíveis de inserção em pacto antenupcial…
- Maria e José herdaram de seus pais um imóvel indivisível e, atualmente, são os ú…
- Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre os classificados …
- Paula comprou um carro usado de seu vizinho Marcelo com a finalidade de doar a s…
- São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de di…
- Sobre a vigência e a aplicação da lei no tempo e no espaço, assinale a alternati…
- Giorgio, italiano, casado pelo regime da separação total de bens com Mariana, br…
- Com relação ao inadimplemento das obrigações contratuais, assinale a alternativa…
- Maria José é locatária de um imóvel no Jardim São Pedro. No terreno, ao lado da …
- Com relação ao Código Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos bens e d…
- No que se refere à prescrição, assinale a alternativa correta.…
- No que concerne a aspectos relativos às normas jurídicas, julgue o item a seguir…
- Sobre as arras, os juros, a sub-rogação, a imputação ao pagamento e a cláusula p…
- Segundo o Código Civil, os direitos da personalidade…
- Dentre as hipóteses a seguir elencadas, NÃO representa uma hipótese de erro esse…
- Nonato, pai de Danilo, em 1980, realizou contrato particular de compra e venda, …
- Sobre as obrigações de dar coisa certa, firmadas a partir do art. 233 e seguinte…
- Sobre negócio jurídico, preceitua Theodoro Júnior e Figueiredo, a seguinte situa…
- Nos termos do Código Civil, é CORRETO afirmar que o contrato de locação de coisa…
- Quanto ao contrato com pessoa a declarar,…
- João e Carolina, maiores e capazes, são irmãos e os únicos possuidores de um imó…
- De acordo com expressa previsão constante do Código Civil brasileiro, far-se-á a…
- De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito priv…
- Durante o período pandêmico, especialmente nas fases de lockdown, muitos negócio…
- No que tange o regime das pessoas jurídicas previsto no Código Civil e na Lei de…
- Acerca das obrigações propter rem, considere as afirmativas a seguir. I. Conside…
- Assinale a alternativa correta sobre prazos prescricionais, tendo em vista o ent…
- Sobre os atos jurídicos e os requisitos para sua validade, analise a seguinte si…
- À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca de domicílio.…
- A herança e sua administração são objeto de regulamentação na Sucessão em Geral,…
- Concernente à capacidade no Direito Civil brasileiro, analise os itens a seguir …
- Sobre a propriedade, de acordo com o disposto no Código Civil, assinale a altern…
- No que concerne ao Código Civil, os bens móveis que podem substituir‑se por outr…
- De acordo com o Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direit…
- Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternat…
- A empresa XYWZ, com sede no Estado do Amapá, há alguns anos enfrentava dificulda…
- João, farmacêutico, decidiu deixar Brasília (DF) para residir em Palmas(TO). Em …
- Sobre a multipropriedade regida pelo Código Civil, assinale a alternativa corret…
- A pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo prescreve…
- Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicí…
- O casal de namorados Maria e Antônio foi comemorar o dia dos namorados em uma po…
- O testamento foi elaborado apenas para que os bens imóveis herdados pelos filhos…
- Diante do receio de ser despejado, em virtude do atraso de três meses de aluguel…
- Considere as assertivas a seguir: I. Nas obrigações em que há solidariedade ativ…
- “Emerge da crescente valorização dos princípios constitucionais o farol que guia…
- A legislação civil reconhece a integridade física como um direito de personalida…
- Em 1º de janeiro de 2024 foi sancionada uma nova lei que altera as regras sobre …
- Suponha que Edward é inglês e casado com Eunice, brasileira. Durante o tempo em …
- A respeito da pessoa natural e jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, ju…
- Acerca da prescrição e decadência, e de acordo com o Código Civil, analise as af…
- A respeito da Responsabilidade Civil, assinale a afirmativa correta.…
- João, capaz e com 55 anos de idade, tem como únicos herdeiros Marcio, Roberto e …
- Inocêncio decidiu doar a Venâncio uma das vastas fazendas que possui no interior…
- Julgue o item que se segue. Todos os bens operados por empresas estatais, mesmo …
- Clarisse é credora de uma dívida de cem mil reais; Sabrina, a parte devedora, pr…
- A Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro (LINDB) é uma metanorma, ou …
- Cristina vendeu uma televisão para a sua vizinha, Carolina, pelo valor de R$ 600…
- A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica:…
- Lucas, de 16 anos, foi vítima de bullyíng dentro de sua escola, praticado por ou…
- Sobre os atos lícitos e ilícitos, nos termos do Código Civil de 2002, assinale a…
- Lara Borges promoveu ação de indenização contra Autoviação Viagem Segura Ltda., …
- Nazaré faleceu sem deixar descendentes ou ascendentes, tampouco deixou testament…
- Acerca dos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.…
- Assinale a alternativa INCORRETA a respeito de cláusula penal.…
- O domicílio do preso é necessário, sendo onde cumprir a sentença. No caso de pes…
- O comodato é uma espécie de empréstimo que tem as seguintes características:…
- Considerando as disposições do Código Civil a respeito do pagamento indevido, co…
- Com relação aos elementos constitutivos das obrigações, assinale a opção correta…
- De acordo com o Código Civil, a herança…
- Marcio, proprietário de um imóvel e passando por necessidades financeiras em raz…
- Ocorre a ineficácia do negócio jurídico classificada como pendente ou simples, q…
- A sociedade empresária W e a sociedade empresária Y são parceiras comerciais de …
- Fabrício celebrou contrato de mútuo com o Banco A em janeiro de 2022, oferecendo…
- Considerando os enunciados do Conselho de Justiça Federal sobre alimentos, assin…
- Ocorre exclusivamente abuso de direito quando…
- Adolfinho, com 17 anos, é condenado pelo juízo da Infância e da Juventude por at…
- De acordo com a Lei n.° 12.527/2011 e com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o ite…
- Conforme disposto no Código Civil - Das Obrigações, analise as assertivas e assi…
- O casamento civil permite a escolha de regimes de bens, regulamentados no Código…
- Em termos gerais, ao proprietário de coisa móvel ou imóvel, é facultado usar, go…
- Houve no legislador um forte impulso pela consolidação de valores como a sociali…
- Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadên…
- A luz do Código Civil, prescreve em:…
- Jane e Carlos constituíram uma união estável em julho de 2003 e não celebraram c…
- Considera-se pagamento, e extingue a obrigação, o depósito judicial ou em estabe…
- ACERCA DAS PESSOAS JURÍDICAS E OS BENS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:…
- Consoante as disposições da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (Decreto-Lei…
- A extinção do contrato é o momento em que o contrato chega ao fim (artigos 472 a…
- De acordo com o Código Civil brasileiro, a doação feita em contemplação do merec…
- No âmbito das relações civis, a lei nova incide em todas as situações concretiza…
- De acordo com o Código Civil brasileiro, o prazo prescricional da pretensão rela…
- Fábio adquiriu veículo automotor financiado por Banco Mercante, e, como garantia…
- Acerca do domicílio da pessoa jurídica e do domicílio necessário, assinale a opç…
- São tipos de bens patrimoniais: I. Bens tangíveis. II. Bens móveis e imóveis. IV…
- A respeito do casamento, assinale a alternativa correta.…
- De acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ…
- Rosa e Geraldo estavam casados há dez anos, quando Geraldo foi diagnosticado com…
- Se uma pessoa der imóvel seu em garantia do cumprimento de uma obrigação,…
- Timóteo e Leandro, cada qual proprietário de um apartamento no Edifício Maison, …
- Quanto ao Direito das Coisas, é correto afirmar, segundo o Código Civil, que:…
- Silmara e Jorge casaram-se civilmente em 2004 e assim permaneceram até o falecim…
- É correto afirmar que as pessoas jurídicas de direito privado…
- Gilmara é viúva e não teve filhos. Idosa, necessita de ajuda para o seu sustento…
- Conforme disposto na Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, sobre o uso anormal da p…
- Edgar, solteiro, maior e capaz, faleceu deixando bens, mas sem deixar testamento…
- De acordo com o Código Civil, tem implicação na eficácia do negócio jurídico gra…
- Em 15/01/2012, Rodolfo adquiriu uma motocicleta no valor de R$ 800,00. Na ocasiã…
- Assinale a alternativa incorreta sobre representação e contrato de mandato.…
- Observe os bens listados nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa …
- Consoante ao Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre a Sociedade Li…
- Acerca da lei de introdução às normas do direito brasileiro, realizando‑se o cas…
- Gardênia é assistente social e certo dia atendeu Cristiano, adolescente órfão de…
- Eduarda, espanhola, residente no Brasil desde 1993, e Marcelo, brasileiro, casar…
- Leandro teve a insolvência civil declarada em razão de suas dívidas excederem à …
- Analise as afirmativas a seguir sobre a responsabilidade civil: O incapaz respon…
- Emengarda faleceu, deixando muitos bens e péssimo relacionamento com seus cinco …
- Leia o seguinte trecho do voto do Ministro Luis Felipe Salomão nº 1.415.727 – SC…
- Donato, psiquiatra de renome, era dono de uma extensa e variada biblioteca, com …
- Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, si…
- A rede de postos de combustível Rede H S/A contrata com a Distribuidora de Gasól…
- Quanto às relações de parentesco e à competência para julgar as ações a esse res…
- Acerca dos direitos reais, julgue o item a seguir à luz do Código Civil. São dir…
- Hemengarda realiza contrato com Gilda de empréstimo da quantia correspondente a …
- De acordo com o Código Civil, a capacidade de direito…
- O atributo da pessoal natural, conferido pela legislação civil, que a qualifica …
- Analise a seguinte situação hipotética: O Município de Nobres/MT aceitou apólice…
- A obrigação de indenizar surge quando a prática de um ato ilícito causar dano a …
- Acerca do usufruto, uso e habitação, é correto afirmar:…
- Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Nas obrigações d…
- Viriato é membro da Associação Brasileira de Amantes da Literatura Atual, uma as…
- De acordo com Código Civil, se apenas um dos credores solidários demandar o deve…
- Assinale a opção correta acerca da prestação de alimentos.…
- A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguint…
- Define o Código Civil como pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:…
- A JPD está sendo cobrada por uma multa contratual de dez mil reais em virtude de…
- Acerca do instituto da repristinação, julgue os itens a seguir em verdadeiro (V)…
- Carla e Julia, respectivamente com seus 20 e 25 anos de idade, são colegas de tr…
- Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três…
- De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca dos defeitos do negócio jurídic…
- No direito brasileiro, é correto afirmar que:…
- Bianca conviveu em união estável com Renato por 14 anos. O casal nunca celebrou …
- A _________________ é de ordem patrimonial e decorre do artigo 186 do Código Civ…
- De acordo como Código Civil, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o entendimen…
- O mandato é o ato onde alguém recebe de outro poder para, em seu nome, praticar …
- Assinale a alternativa que apresenta o prazo prescricional aplicável à pretensão…
- Marcelo deve R$ 150.000,00 a Cássio, corretor, em razão de um contrato de corret…
- Pode-se afirmar acerca da usucapião que…
- Gustavo tornou-se fiador do seu amigo Henrique, em razão de operação de emprésti…
- Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela pr…
- Do relacionamento entre Mateus, servidor público, e Luísa, estudante de medicina…
- A respeito da prescrição, assinale a afirmativa incorreta.…
- Winston, cidadão inglês, residente da França, estava no Brasil passando férias n…
- NÃO é causa interruptiva da prescrição:…
- O(a) magistrado(a) poderá interditar pessoa, sujeitando-a à curatela:…
- Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (L…
- Conforme a Lei Civil, toda pessoa natural é dotada de personalidade jurídica. To…
- Considerando os enunciados e teses decorrentes de julgamentos de recursos repeti…
- Ângela e sua filha Adriana, estudante no último ano do ensino médio, moram na ci…
- Maria era casada com João quando este veio a óbito. O casal tinha dois filhos. M…
- Juliana é sócia de uma sociedade empresária que produz bens que exigem alto inve…
- Rômulo é casado com Isabella pelo regime legal de bens, casamento este contraído…
- Jorge (credor) e Maxwell (devedor), em sessão conciliatória perante os Juizados …
- Jorge possui, dentre outros bens, um apartamento situado na cidade de Cabo Frio.…
- Mathias, solteiro e capaz, com 65 anos de idade, e Tânia, solteira e capaz, com …
- Acerca da personalidade jurídica e dos contratos no Código Civil, assinale a opç…
- De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa que…
- Sobre o domicílio das pessoas naturais e jurídicas, julgue verdadeiro (V) ou fal…
- Angélica concede a Otávia, pelo prazo de vinte anos, direito real de usufruto so…
- Leonardo ofende Denise, famosa cantora, em suas redes sociais. Ela ajuíza, então…
- É sabido que a pessoa jurídica, para fins civilistas, não se confunde com os seu…
- Ângelo, médico, pai de Fernando, vê-se em uma emergência médica com seu filho, q…
- Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta…
- Em matéria de outorga marital ou uxória, assinale a alternativa incorreta:…
- De acordo com as disposições do Código Civil vigente sobre bens e a jurisprudênc…
- Carlos era casado com Márcia e registrou o filho, João, em seu nome, acreditando…
- Se uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente registrada no cartório …
- De acordo com o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, a…
- Assinale a alternativa prevista na lei.…
- Sobre pessoas naturais e jurídicas, assinalar a alternativa CORRETA:…
- De acordo com o Código Civil, nas relações contratuais privadas,…
- Acerca da remissão da dívida, assinale a alternativa correta.…
- Quando Antônio, ainda no início de sua carreira profissional, ficou desempregado…
- O procedimento lógico de constatação por meio do qual se chega a um juízo de val…
- De acordo com a Lei 3238/57, chama-se coisa julgada ou caso julgado a decisão ju…
- Nayara locou imóvel residencial urbano de sua propriedade para Paulo, estabelece…
- Assinale a alternativa CORRETA, a respeito dos direitos da personalidade, com ba…
- Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil…
- Laurentino constituiu servidão de vista no registro competente, em favor de Janu…
- A respeito da pessoa natural e jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, ju…
- O sinal dado em contrato bilateral translativo de domínio de bem imóvel possui n…
- Numa obrigação civil onde existem devedores solidários:…
- De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a posse, que…
- Sobre as normas constantes no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa co…
- Decai o adquirente do direito de obter a redibição ou abatimento no preço de coi…
- As obrigações no Direito Civil podem ser extintas de diversas formas, como:…
- Acerca das disposições específicas sobre os contratos no Código Civil, assinale …
- Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadên…
- Foi celebrado um contrato de compra e venda de bem imóvel urbano por meio de ins…
- Acerca da prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.…
- A respeito da classificação dos bens em móveis e imóveis, nos termos da Lei nº 1…
- Roberval distribui cartazes em toda a vizinhança, a fim de localizar seu cachorr…
- Maria é conhecida na localidade em que mora pelo prenome Isabel. Após completar …
- Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou gr…
- Os alimentos avoengos…
- Acerca do desenvolvimento da tutela do princípio da boa-fé objetiva no sistema c…
- O advogado Felício é contatado pelo seu cliente Paulo que pretende promover ação…
- Fernando é dono de uma pequena floricultura. Certa vez, ele comentou com seu irm…
- Assinale a alternativa que caracteriza o fenômeno da dação em pagamento, previst…
- Confiram-se os seguintes dispositivos do Código Civil e do Código de Defesa do C…
- Brenda e Tício se apaixonaram e rapidamente decidiram se casar. Poucos dias após…
- No Direito Civil, é possível que determinado contrato se refira a coisas existen…
- Em 2021, Gertrudes adquiriu, de boa-fé, um imóvel rural mediante contrato de com…
- Em 2021, Rodrigo, então com 72 anos, casou-se com Laura, de 59 anos. Eles não fi…
- Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. O don…
- Segundo expressa disposição do Código Civil Brasileiro, perde-se a propriedade:…
- Julgue o item que se segue, relativo ao direito securitário, com base no dispost…
- Acerca do instituto da posse é correto afirmar que…
- Como execução de seu planejamento sucessório, Ricardo e Maria doaram para sua fi…
- A respeito da partilha dos bens deixados por pessoa falecida, assinale a opção c…
- Conforme o Código Civil, não possui domicílio necessário:…
- No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas dis…
- Maria e Flavinho ajuízam, em 15/06/2022, demanda anulatória contra Marília. Aleg…
- Acerca do direito das obrigações e de acordo com o Código Civil, analise as afir…
- O Senhor João tem oitenta anos de idade e há cinco anos datam as últimas notícia…
- Enéas identificou o depósito de R$ 2.000,00 (dois mil reais) realizado em sua co…
- Com relação a domicílio e residência, aos negócios jurídicos, a prescrição e dec…
- Paulo e Maria eram namorados quando o primeiro recebeu um convite para trabalhar…
- Francisco e Maria entabularam em 15/08/2014 negócio de compra e venda, mediante …
- O Município de Salto do Jacuí adquiriu produtos a serem utilizados na rede escol…
- Tício faleceu, deixando dois filhos maiores de idade e capazes e testamento. Não…
- De acordo com o Código Civil, o termo inicial do negócio jurídico…
- De acordo com o Código Civil, em habitação predial, para que sejam proibidas int…
- Mirtes gosta de decorar a janela de sua sala com vasos de plantas. A síndica do …
- Usucapião tabular é modalidade de usucapião…
- Na obrigação de dar coisa certa, havendo deterioração da coisa por culpa do deve…
- Acerca dos bens, tratados sob a ótica do Código Civil, indique a alternativa cor…
- Luíza, uma adolescente de dezesseis anos, sem o consentimento de seus responsáve…
- De acordo com o direito civil brasileiro, é correto afirmar que…
- A respeito das obrigações, com base no que prevê o Código Civil, assinale a alte…
- Há ofensa à liberdade pessoal quando o indivíduo é injustamente privado ou cerce…
- Após formalizar acordo em Juizado Especial Cível, Teresa procede ao pagamento da…
- J., 14 anos, filho único, perdeu os pais e avós em um acidente fatal de trânsito…
- De acordo com as regras de direito civil, a menoridade cessa aos dezoito anos co…
- Luis, produtor de soja, firmou contrato de empréstimo de um trator com seu vizin…
- O Hospital Sua Saúde move ação de cobrança de despesas hospitalares de Roseli Si…
- Sobre os elementos acidentais do negócio jurídico e de acordo com o Código Civil…
- No que se refere ao domicílio, assinale a alternativa correta.…
- Com a incorporação da sociedade XYZ pela sociedade ABC, ocorreu a transmissão da…
- De acordo com o Código Civil em vigor, a espécie de contrato no qual a procuraçã…
- Julgue o item que se segue. A licitude de um fato jurídico é irrelevante para su…
- Em relação aos contratos civis e empresariais, assinale a alternativa correta.…
- Considerando as inovações introduzidas pela Lei nº 13.655/2018, na Lei de Introd…
- Marcos alienou seu único veiculo em fraude contra credores com o intuito de fica…
- Elen, 59 anos, capaz, solteira, adquiriu um pequeno imóvel no interior há mais d…
- Carlos ocasionou, por sua culpa exclusiva, acidente de trânsito ao conduzir veíc…
- No que tange ao sistema de responsabilidade civil adotado pelo Código Civil, ass…
- Antônio desenvolve há mais de 40 anos atividade de comércio no ramo de hortifrút…
- Maria e Roberto, ambos brasileiros, ela domiciliada desde a infância na França e…
- A Lei Federal no 13.655/2018, ao inserir na Lei de Introdução às Normas do Direi…
- No dia 05 de janeiro de 2015, Leandro, maior e capaz, agindo com imprudência e i…
- A legislação hoje em vigor prevê a realização de assembleias virtuais (por meio …
- O mútuo destinado a fins econômicos é contrato…
- Cada condômino concorrerá nas despesas do condomínio, recolhendo, nos prazos pre…
- Julgue o item que se segue. De acordo com o Decreto-Lei nº 4.657/1942, as leis b…
- Nos termos da Lei nº 8.009/1990, a alienação de imóvel que serve como residência…
- Acerca da transmissão das obrigações, prevista no Código Civil Brasileiro, assin…
- Em caso de instituição de legado em favor de um menor, é correto afirmar que o t…
- O contrato de prestação de serviços, previsto no Código Civil, deve ser identifi…
- Marcelo e Camila convivem em união estável desde janeiro de 2005 e da relação na…
- Durante o trâmite de uma ação de alimentos promovida em nome de um nascituro, re…
- A respeito da emancipação e das normas que estabelecem a aquisição da plena capa…
- Nos termos do art. 1.228, do Código Civil Brasileiro, o proprietário tem a facul…
- Considerando o direito das sucessões, julgue os itens a seguir. I Na chamada suc…
- A responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores:…
- A condição, o termo e o encargo são considerados elementos acidentais, facultati…
- Com relação às disposições do Código Civil sobre as provas, assinale a alternati…
- Com relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais, assinale a alte…
- Fábio, segurança terceirizado de um shopping center, impediu Flávia, mulher tran…
- Assinale a alternativa que trata especificamente de pessoas jurídicas de direito…
- Paula e Tereza, coproprietárias de um apartamento em Manaus, herdado quando do f…
- Segundo a jurisprudência do STJ, na hipótese de o advogado perder o prazo para c…
- O Código Civil regulamenta meios de prova dos fatos jurídicos mediante confissão…
- Instada a se manifestar acerca da viabilidade de uma decisão administrativa, con…
- Assinale a opção correta no que tange aos contratos regulados pelo Código Civil,…
- Julgue o item que se segue. O princípio da irretroatividade das leis protege dir…
- Sobre a prescrição, consoante as disposições do Código Civil, é correto afirmar …
- O Código Civil prevê que os pais, durante o exercício do poder familiar, detêm o…
- Considerando os “defeitos dos negócios jurídicos”, analise as assertivas abaixo:…
- Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual resta carac…
- Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta, quanto a …
- Quando sua mãe passou muito mal, Bruno a levou à emergência mais próxima, onde f…
- Foi celebrado, entre Tício e Mévio, compromisso de compra e venda de bem imóvel.…
- Nas obrigações de dar coisa certa…
- Julgue os próximos itens, relativos à cláusula penal no direito civil. I Segundo…
- A respeito da prescrição,…
- Considere o seguinte caso hipotético: Determinada pessoa é constrangida a tratam…
- Sobre a extinção dos contratos é incorreto afirmar:…
- De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), decis…
- A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), com as alterações i…
- Com relação às disposições do Código Civil sobre o domicílio, analise as afirmat…
- Acerca da prescrição e da decadência no direito civil, assinale a alternativa co…
- Rosália efetuou a doação de um terreno para o Município de Euclidelândia, para q…
- Em relação aos bens:…
- Ao analisar uma situação jurídica que envolve a interpretação de um conceito jur…
- O art. 1.787 do Código Civil de 2002 determina: “Regula a sucessão e a legitimaç…
- Francisca é uma famosa escultora e possui obras expostas em várias galerias do p…
- À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio ju…
- Felipe, atrasado para um compromisso profissional, guia seu veículo particular d…
- Julgue o item que se segue. O negócio jurídico será considerado válido quando pr…
- José, viúvo, é pai de Mauro e Mário, possuindo um patrimônio de R$ 300.000,00. C…
- Carlota, comodatária, recebeu notificação de Joaquim, comodante, para que restit…
- Adão Sete, idoso de 82 anos e em situação de vulnerabilidade econômica, procura …
- A Constituição de 1988 passa a aferir a família em sua esfera sociológica, sendo…
- As árvores da casa de João são muito bonitas e frondosas. Seus galhos ultrapassa…
- Lia firmou um contrato de mútuo com a Caixa Econômica Federal dando como garanti…
- Marcela, que contraiu mútuo com seu namorado, Getúlio, pretende alienar o bem, c…
- A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que se deve aplic…
- Acerca do processo de habilitação para o casamento, assinale a alternativa corre…
- Um antigo texto do jurista Orlando Gomes pontuava: “Diversas disposições novas, …
- João e Maria são casados e, após algumas dificuldades, recebem a notícia de que …
- De acordo com GONÇALVES, em relação à classificação do negócio jurídico, analisa…
- Caio, no mês de janeiro de 2022, mediante instrumento particular de compra e ven…
- Observe a definição a seguir sobre os direitos da personalidade: São aqueles que…
- Gustavo passeava no parque com o seu cachorro quando então se distraiu e o anima…
- Sobre a responsabilidade civil, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa cor…
- Os edifícios públicos onde funcionam as unidades básicas de saúde de determinado…
- Marta é proprietária de um terreno urbano não edificado no Centro da cidade de S…
- Imagine uma disputa em torno de uma dívida de dez mil reais, na qual uma das par…
- Leandro, solteiro, 17 anos, bacharel em química, celebrou contrato de compra e v…
- Considere as seguintes proposições acerca da cláusula penal: I. Se a cláusula pe…
- No que diz respeito ao tema dos “bens”, assinale a alternativa incorreta.…
- Considerando as disposições do Código Civil acerca dos atos jurídicos ilícitos, …
- Heitor, solteiro e pai de dois filhos também solteiros (Roberto, com trinta anos…
- Considere as seguintes situações: i) negativa de indenização securitária por inv…
- O inventário dos bens deixados por Evandro termina com a homologação da partilha…