Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a seguir. Se a coisa recebida em virtude de contrato comutativo tiver seu valor diminuído em decorrência de defeito oculto, é lícito ao prejudicado enjeitá-la.
- C)Certo
Correta. A diminuição de valor por defeito oculto autoriza redibição.
- E)Errado
Errada. O Código Civil permite enjeitar a coisa em vício redibitório.
Gabarito: C
A coisa recebida por contrato comutativo pode ser enjeitada por vício ou defeito oculto que a torne imprópria ao uso ou lhe diminua o valor. Também é possível pedir abatimento no preço.