A respeito da prescrição e da decadência no Código Civil de 2002, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A prescrição só pode ser alegada pela parte a quem aproveita na petição inicial ou na contestação. ( ) Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes. ( ) A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - F - V
Errada. A primeira afirmação é falsa.
- B)F - V - F
Errada. A segunda afirmação é falsa e a terceira é verdadeira.
- C)F - F - V
Correta. A sequência é F - F - V.
- D)V - V - F
Errada. As duas primeiras afirmações são falsas.
Gabarito: C
A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte favorecida, os prazos prescricionais não podem ser alterados por acordo, e a exceção prescreve no mesmo prazo da pretensão.