Lucas, de 16 anos, foi vítima de bullyíng dentro de sua escola, praticado por outro estudante, que também tem 16 anos de idade. Para fins de reparação de danos, a natureza jurídica da responsabilidade civil dos pais do adolescente agressor e da escola é
- A)objetiva, para ambos.
Correta. A responsabilidade civil é objetiva para ambos.
- B)subjetiva e objetiva, respectivamente.
A responsabilidade dos pais não depende de culpa subjetiva.
- C)subjetiva, para ambos.
Nenhuma das duas responsabilidades é puramente subjetiva no caso.
- D)objetiva e subjetiva, respectivamente, e solidária entre eles.
Inverte a natureza da responsabilidade da escola.
- E)subjetiva e subsidiária, respectivamente.
A responsabilidade da escola não é subjetiva e subsidiária.
Gabarito: A
Os pais respondem objetivamente pelos atos dos filhos menores sob sua autoridade, e a escola responde objetivamente por falha de segurança no ambiente escolar.