Marcos alienou seu único veiculo em fraude contra credores com o intuito de ficar insolvente e prejudicar Amanda, com a qual já possuía dividas anteriores à alienação. Nessa situação, o negócio jurídico é
- A)anulável &, portanto, insuscetivel de confirmação pelo decurso do tempo.
Errada. O negócio anulável pode ser confirmado e está sujeito a decadência.
- B)anulável no prazo decadencial de 4 anos, contado do dia em que este se realizou.
Correta. É anulável em quatro anos, contados da celebração do negócio.
- C)nulo, devendo a ação ser ajuizada no prazo prescricional de 3 anos, contado da ciência da venda do veículo por Amanda.
Errada. Não se trata de nulidade nem de prazo prescricional de três anos.
- D)nulo e, portanto, insuscetivel de confirmação pelo decurso do tempo.
Errada. Fraude contra credores gera anulabilidade, não nulidade absoluta.
- E)anulável no prazo prescricional de 5 anos, contado da ciência da venda do veículo por Amanda.
Errada. O prazo não é prescricional de cinco anos.
Gabarito: B
Fraude contra credores é defeito do negócio jurídico que gera anulabilidade. A ação anulatória tem prazo decadencial de quatro anos, contado do dia em que o negócio jurídico se realizou.