Ocorre a ineficácia do negócio jurídico classificada como pendente ou simples, quando falta um elemento necessário à eficácia de um negócio jurídico em formação, seja um elemento acessório, por exemplo, uma condição suspensiva definida pelas partes. Podendo ser um elemento alheio à vontade das partes que instituíram, por exemplo, a transferência de propriedade imóvel, já escriturada, entretanto, pendente da tradição da posse. Por outro lado, ocorre a ineficácia relativa quando em realidade o negócio jurídico é válido e eficaz entre as partes; no entanto, não é válido e eficaz em relação a uma terceira pessoa, por não ser oponível contra esta, por qualquer razão que seja.
- C)Certo
Errada. O exemplo da propriedade imóvel pendente de tradição está tecnicamente incorreto.
- E)Errado
Correta. Apesar de partes conceituais corretas, o item contém erro relevante sobre transferência de imóvel.
Gabarito: E
A ineficácia pendente ocorre quando falta elemento necessário à eficácia, como condição suspensiva. Porém, a transferência de propriedade imóvel não depende de tradição da posse, e sim do registro do título no registro imobiliário.