Questão comentada de Direito Civil

Aos 17 anos, Tadeu comprou a motocicleta usada de seu vizinho, Adamastor. Ele pagou metade do preço avençado no ato, comprometendo-se a pagar a outra metade dali a um ano. Ocorre que, quando chegou o vencimento da segunda e última parcela, um ano depois, Tadeu não tinha dinheiro para pagar. Ele procurou Adamastor e eles negociaram a substituição da parcela inadimplida por uma nova obrigação: ele se comprometeu a, a partir do mês seguinte, prestar serviço de transportador para Adamastor durante duas semanas. Se Tadeu descumprir também essa nova obrigação, Adamastor:

• A)nada poderá exigir, haja vista a invalidade que inquina o negócio firmado aos 17 anos;

  Incorreta. O negócio celebrado por relativamente incapaz é anulável, não nulo de pleno direito.

• B)poderá exigir apenas a devolução da motocicleta, para evitar enriquecimento sem causa;

  Incorreta. A novação válida substitui a dívida por nova obrigação exigível.

• C)poderá executar a nova obrigação, pois a novação confirma o negócio jurídico original;

  Correta. A novação confirma a obrigação original anulável e permite exigir a obrigação nova.

• D)poderá exigir a metade do preço inicialmente avençado e inadimplido, em razão de se restabelecer a obrigação original;

  Incorreta. A obrigação antiga foi extinta pela novação, salvo invalidade da própria novação.

• E)poderá exigir apenas perdas e danos, referentes aos prejuízos do descumprimento de ambas as obrigações.

  Incorreta. O credor pode exigir o cumprimento da nova obrigação, e não apenas perdas e danos.