Certo dia, Jonas sofreu um mal súbito. Seu filho, Vanderlei, imediatamente, o transportou para o hospital mais próximo, que se tratava de uma instituição privada. Para a internação e o tratamento de Jonas, a instituição solicitou a assinatura de documentação que previa custos acima do preço usualmente praticado para despesas médico-hospitalares em casos similares, além de custosos procedimentos complementares, inadequados para o quadro clínico apresentado por Jonas. Constado que se trata de obrigação excessivamente onerosa, pode-se afirmar que a situação hipotética narrada, conforme o Código Civil vigente, caracteriza:
- A)Erro.
Incorreta: erro é falsa percepção espontânea da realidade, sem exploração da urgência.
- B)Dolo.
Incorreta: dolo exige induzimento malicioso ao erro.
- C)Coação.
Incorreta: coação envolve ameaça injusta, não mera exploração de situação de necessidade.
- D)Estado de perigo.
Correta: há obrigação excessivamente onerosa assumida para salvar pessoa em perigo grave.
Gabarito: D
Estado de perigo ocorre quando alguém, premido pela necessidade de salvar a si ou pessoa próxima de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. O caso do familiar que aceita custos hospitalares abusivos em emergência médica é exemplo típico desse defeito do negócio jurídico.