Com relação aos elementos constitutivos das obrigações, assinale a opção correta.
- A)O elemento subjetivo das obrigações diz respeito à prestação obrigacional propriamente dita.
Errada, porque o elemento subjetivo se refere aos sujeitos da obrigação, e não à prestação obrigacional.
- B)Para a obrigação ser válida no âmbito jurídico, basta que apenas um dos elementos constitutivos da obrigação esteja configurado.
Errada, pois a obrigação só existe validamente com a estrutura obrigacional completa, não com apenas um elemento isolado.
- C)Os elementos constitutivos das obrigações são formados unicamente pelos sujeitos que se vinculam a elas.
Errada, porque os elementos constitutivos não se limitam aos sujeitos; também há o objeto da prestação e o vínculo jurídico.
- D)O objeto imediato da obrigação pode ser uma prestação positiva ou negativa; a prestação negativa tem como objeto uma obrigação de fazer.
Errada, porque prestação negativa corresponde a obrigação de não fazer, e não de fazer.
- E)O elemento imaterial diz respeito ao elo que sujeita o devedor a determinada prestação em favor do credor, criando-se o vínculo legal que une esses sujeitos.
Certa, porque o elemento imaterial é o vínculo jurídico que une credor e devedor e sujeita este a uma prestação em favor daquele.
Gabarito: E
A obrigação, no Direito Civil, costuma ser vista como um vínculo jurídico que conecta duas partes: de um lado, o credor; do outro, o devedor. Esse vínculo existe para impor ao devedor uma prestação em favor do credor, e essa prestação pode ser de dar, fazer ou não fazer. Em resumo: tem gente envolvida, tem conteúdo econômico-jurídico e tem o laço que prende uma parte à outra. Na doutrina clássica, os elementos constitutivos da obrigação são o elemento subjetivo, o objetivo e o imaterial. O subjetivo são os sujeitos da relação obrigacional, isto é, credor e devedor. O objetivo é a prestação, aquilo que deve ser cumprido. O imaterial é o vínculo jurídico, o elo legal que dá força à obrigação e permite sua exigibilidade. Por isso, a alternativa E está correta: ela descreve exatamente o elemento imaterial como o liame que sujeita o devedor a uma prestação em favor do credor, formando o vínculo legal entre eles. É a parte menos visível da obrigação, mas a mais importante quando a coisa aperta, porque é ela que transforma um dever em obrigação juridicamente exigível. Se você lembrar dessa tríade, fica difícil errar: sujeitos, prestação e vínculo. É a fórmula clássica ensinada pela doutrina civilista e compatível com a estrutura do Código Civil, que trata da relação obrigacional a partir do credor, do devedor e do objeto da prestação.