Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual resta caracterizada a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica.
- A)Abel, sócio de uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, transfere grande parte de seus ativos para a pessoa jurídica, sem separação de fato entre os patrimônios e sem a efetiva contraprestação.
Correta. A situação indica confusão patrimonial.
- B)A pessoa jurídica Beta encerra irregularmente as suas atividades.
Encerramento irregular, sozinho, não basta no regime civil geral.
- C)Ainda que diante da sua utilização com o propósito de lesar credores, a pessoa jurídica Alfa não pode invocar, a seu favor, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
A alternativa não descreve corretamente a incidência da desconsideração.
- D)Bernardo, que se utiliza da pessoa jurídica Ômega com o propósito de lesar credores, pode ter o seu patrimônio pessoal atingido apenas se restar demonstrado que ele se beneficiou de forma direta do abuso praticado.
Falsa. O benefício pode ser direto ou indireto e o abuso é o ponto central.
- E)A pessoa jurídica Gama, que repetidamente cumpre as obrigações do seu sócio, pode ser desconsiderada, desde que demonstrada a sua insolvência.
Falsa. Cumprir obrigações do sócio pode indicar confusão, mas insolvência não é requisito autônomo.
Gabarito: A
A desconsideração da personalidade jurídica pode ocorrer por abuso, caracterizado por desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Transferir ativos sem separação de fato entre patrimônios e sem contraprestação caracteriza confusão patrimonial.