Questão comentada de Direito Civil

Inocêncio decidiu doar a Venâncio uma das vastas fazendas que possui no interior da Bahia. Dentro da fazenda há um galpão de armazenamento de defensivos agrícolas, que era usado também pela fazenda vizinha, de propriedade de Deocleciano. Por conta disso, no contrato de doação, fizeram constar que o donatário se obrigaria a manter o galpão de armazenamento de defensivos agrícolas aberto para uso também da fazenda de Deocleciano. O cumprimento dessa obrigação pode ser exigido por:

• A)Inocêncio, apenas;

  Incorreta. O terceiro beneficiário também tem interesse juridicamente protegido no cumprimento do encargo.

• B)Deocleciano, apenas;

  Incorreta. O doador conserva legitimidade para exigir o encargo que impôs.

• C)Inocêncio e Deocleciano, necessariamente juntos;

  Incorreta. Não há necessidade de litisconsórcio obrigatório entre doador e terceiro.

• D)Inocêncio ou Deocleciano, necessariamente em separado;

  Incorreta. Eles podem demandar em separado, mas não há impedimento para atuação conjunta.

• E)Inocêncio ou Deocleciano, juntos ou em separado.

  Correta. Inocêncio e Deocleciano podem exigir o cumprimento, juntos ou isoladamente.