Um crime que tenha por objeto coisa alheia móvel, remetendo à definição do Código Civil, não poderá incidir sobre
- A)a viga de aço extraída de ponte que fora implodida.
Incorreta. A viga extraída de ponte implodida já pode ser tratada como bem móvel.
- B)o veículo integrante de herança ainda não partilhada.
Incorreta. Veículo em herança ainda não partilhada continua sendo bem móvel.
- C)o direito de crédito garantido por garantia imobiliária.
Incorreta. Direitos patrimoniais têm regime próprio e não são o melhor exemplo de imóvel físico do enunciado.
- D)a árvore de elevado valor econômico plantada no quintal.
Correta. Árvore plantada no quintal é imóvel enquanto aderida ao solo.
- E)o material destinado à construção de um edifício, durante o transporte e depois da afetação à finalidade.
Incorreta. Materiais de construção são móveis enquanto não empregados na obra.
Gabarito: D
Para crimes que exigem coisa alheia móvel, é necessário que o objeto seja bem móvel. Pelo Código Civil, árvores aderidas ao solo são bens imóveis por acessão natural; só após destacadas poderiam ser tratadas como bens móveis.