Sobre a propriedade, de acordo com o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
- A)A propriedade do solo abrange jazidas, minas e demais recursos minerais, além dos potenciais de energia hidráulica.
Errada. Jazidas, minas, recursos minerais e potenciais hidráulicos têm regime destacado.
- B)A propriedade do solo não abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes.
Errada. A propriedade do solo abrange espaço aéreo e subsolo úteis ao exercício da propriedade, com limites legais.
- C)Os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se, por preceito jurídico especial, couberem a outrem.
Correta. Frutos e produtos pertencem ao proprietário, salvo regra especial.
- D)O proprietário do solo tem o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na construção civil, ainda que submetidos a transformação industrial.
Errada. Recursos minerais de emprego imediato só têm tratamento específico quando não submetidos a transformação industrial.
Gabarito: C
Os frutos e produtos da coisa pertencem ao proprietário mesmo quando separados, salvo se por regra especial couberem a outra pessoa. A propriedade do solo não abrange jazidas, minas, recursos minerais e potenciais hidráulicos.