Rosália efetuou a doação de um terreno para o Município de Euclidelândia, para que nele seja construída uma escola no prazo de um ano a contar da data da celebração do negócio jurídico. Os elementos acidentais presentes no contrato são:
- A)encargo e termo;
Certa, porque a obrigação de construir a escola funciona como encargo e o prazo de um ano é termo.
- B)condição suspensiva e encargo;
Errada, porque o prazo de um ano não é condição suspensiva, já que se trata de evento futuro certo, e não incerto.
- C)condição resolutiva e termo;
Errada, porque não há condição resolutiva; há um prazo certo para cumprimento e uma obrigação imposta ao donatário.
- D)termo e condição inicial;
Errada, porque o enunciado não traz condição inicial, mas sim um termo e um encargo.
- E)encargo e condição final.
Errada, porque 'condição final' não é a classificação adequada aqui, e a situação descreve encargo com prazo certo, não condição.
Gabarito: A
Na teoria geral dos contratos e negócios jurídicos, os elementos acidentais são aquelas cláusulas que podem aparecer para modificar os efeitos do ato: condição, termo e encargo. A condição depende de um evento futuro e incerto; o termo depende de um evento futuro e certo; e o encargo, também chamado de modo, impõe ao beneficiado uma obrigação a ser cumprida. Aqui, Rosália doou o terreno ao Município com a finalidade de construir uma escola, o que caracteriza encargo, e fixou o prazo de um ano contado da celebração, o que é termo. O Código Civil trata do encargo na doação nos arts. 553 e seguintes, e o prazo certo para cumprimento aponta para termo, não para condição. Por isso, o gabarito está correto ao indicar encargo e termo.