Francisca é uma famosa escultora e possui obras expostas em várias galerias do país, sempre atraindo interesse do público, assim, a Galeria Boas e Belas Artes realiza contrato com Francisca, comprando da mesma a escultura em mármore “Vênus em Êxtase”, que deveria ser entregue por Francisca na sede da Galeria Boas e Belas Artes. O preço da aquisição da obra foi pago integralmente com antecedência de cinco dias da entrega. Ocorre que no dia da entrega, ao se dirigir a Galeria, Francisca, por absoluto descuido, colide com seu veículo, ocasionando a destruição da peça de arte “Vênus em Êxtase”. É de se dizer que a Galeria, antecipadamente, havia vendido ingressos para a exposição, que foi cancelada em virtude da destruição da peça, ocasionando vários pedidos de devoluções de valores. Assim, assinale a alternativa correta:
- A)Francisca deverá entregar outra obra de seu acervo, a escolha da Galeria Boas e Belas Artes, em substituição àquela obra destruída.
Errada, porque a obrigação era de entregar a própria escultura vendida, e não qualquer outra peça do acervo de Francisca, salvo se o credor concordasse com a substituição.
- B)A Galeria Boas e Belas Artes poderá cobrar de Francisca o equivalente em dinheiro da escultura destruída, mais o prejuízo sofrido com a devolução dos ingressos da exposição.
Certa, pois a destruição da obra por culpa da vendedora gera dever de pagar o equivalente em dinheiro e também os prejuízos decorrentes do inadimplemento.
- C)Por se tratar de obrigação de fazer infungível, a Galeria Boas e Belas Artes não poderá mandar executar a prestação às expensas de Francisca, restando-lhe pleitear perdas e danos.
Errada, porque não se trata de obrigação de fazer, mas de dar coisa certa; além disso, a resposta ignora a regra do equivalente e das perdas e danos.
- D)Com o pagamento do preço, transferiu-se a propriedade da escultura para a Galeria Boas e Belas Artes, razão pela qual ela deve suportar o prejuízo pela perda do bem.
Errada, porque o pagamento antecipado não transfere a propriedade de bem móvel sem tradição, então o risco da perda não passou para a Galeria.
- E)A Galeria Boas e Belas Artes não poderá ressarcimentos dos danos, uma vez que se trata de obra infungível e que não pode ser substituída.
Errada, porque a infungibilidade da obra não afasta a responsabilidade civil nem impede a indenização pelo equivalente e pelos prejuízos causados.
Gabarito: B
Aqui o ponto central é simples: Francisca vendeu uma escultura determinada e, antes da entrega, por absoluta culpa dela mesma, a obra foi destruída. Em obrigação de dar coisa certa, se a coisa se perde ou perece por culpa do devedor antes da tradição, ele responde pelo equivalente em dinheiro, além de perdas e danos. Isso está na linha dos arts. 389, 395 e 402 do Código Civil, que tratam do inadimplemento com culpa e da indenização pelos prejuízos diretos e imediatos. Repare que o pagamento antecipado do preço não transfere, por si só, a propriedade da escultura. Sendo bem móvel, a propriedade só se transfere com a tradição, isto é, com a entrega. Então a Galeria ainda era credora da coisa, e não proprietária dela no momento do acidente. Outro detalhe importante: a Galeria também pode pedir o ressarcimento do prejuízo adicional causado pelo cancelamento da exposição e pelas devoluções dos ingressos, desde que esse dano seja consequência direta do inadimplemento. Em prova, isso costuma aparecer como a clássica combinação de equivalente da coisa + perdas e danos. A alternativa B é exatamente isso, então é a correta.