A respeito da prescrição, assinale a afirmativa incorreta.
- A)Não corre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
Correta, porque o art. 197, I, do Código Civil determina que não corre a prescrição entre cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
- B)Não corre entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.
Correta, pois o art. 197, II, do CC impede a fluência da prescrição entre ascendentes e descendentes durante o poder familiar.
- C)Não corre entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.
Correta, já que o art. 197, III, do CC afasta a prescrição entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores enquanto durar a tutela ou curatela.
- D)Não corre estando vencido o prazo.
Errada, porque o vencimento do prazo não suspende a prescrição; ele apenas indica que a pretensão pode ser exercida e que o tempo continua contando normalmente.
Gabarito: D
A prescrição é o instituto que faz o tempo trabalhar contra quem dorme no ponto. Em regra, ela começa a correr quando a pretensão nasce, ou seja, quando o direito pode ser exigido em juízo. O Código Civil trata das causas de impedimento e suspensão da prescrição nos arts. 197 a 199, situações em que o prazo não corre por razões de proteção da relação jurídica, como vínculos familiares e de dependência.