Em 15/01/2012, Rodolfo adquiriu uma motocicleta no valor de R$ 800,00. Na ocasião, não importou a Rodolfo saber a respeito da origem do bem. Apenas lhe interessou adquirir um veículo capaz de circular diariamente em via pública da cidade, com a finalidade de lhe auxiliar no trabalho como motoboy. Em 15/01/2022, constatou-se que a motocicleta utilizada diária e ostensivamente por Rodolfo era objeto de um furto ocorrido em 01/01/2012. Considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa correta.
- A)Poderá ser reconhecida a aquisição por usucapião da motocicleta utilizada por Rodolfo.
Correta. Rodolfo exerceu posse pública e diaria por dez anos; o prazo da usucapião extraordinaria de bem movel já estava superado.
- B)Não é possível a usucapião de bem móvel proveniente de crime, mesmo após cessada a clandestinidade ou a violencia.
Incorreta. A origem criminosa não torna absolutamente impossivel a usucapião de bem movel após cessada a clandestinidade e transcorrido o prazo legal.
- C)Aquele que exercer a posse de bem móvel, ininterrupta e incontestadamente, por dez anos, adquire a propriedade do bem.
Incorreta. O Codigo Civil exige cinco anos para a usucapião extraordinaria de bem movel, não dez anos.
- D)Diante de bem móvel havido por meio clandestino, o exercício ostensivo do bem não é suficiente para caracterizar a posse, devendo ser demonstrada a boa-fé na aquisição da coisa.
Incorreta. Para a modalidade extraordinaria, a boa-fe não e requisito; basta a posse continua e incontestada pelo prazo legal.
Gabarito: A
A propriedade de bem movel pode ser adquirida por usucapião. Com justo titulo e boa-fe, o prazo e de três anos; independentemente desses requisitos, a posse continua e incontestada por cinco anos basta. O fato de o bem ter origem furtiva não impede automaticamente a usucapião quando a posse passa a ser pública, ostensiva e prolongada pelo prazo legal.