De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, considerando-se as definições dos bens, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Singulares. (2) Consumíveis. (3) Pertenças. (4) Acessórios. ( ) Os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação. ( ) Os bens cuja existência supõe a do principal. ( ) Os bens que, embora reunidos, consideram-se de per si, independentemente dos demais. ( ) Os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
- A)1 - 3 - 4 - 2.
Errada, porque troca a ordem dos conceitos de consumíveis, pertenças, acessórios e singulares.
- B)3 - 4 - 1 - 2.
Errada, porque embaralha as definições e coloca pertenças onde deveria estar a noção de acessórios.
- C)2 - 3 - 1 - 4.
Errada, porque confunde consumíveis com pertenças e deixa a classificação dos bens singulares fora do lugar.
- D)2 - 4 - 3 - 1.
Errada, porque associa consumíveis e acessórios de forma indevida e inverte os demais conceitos.
- E)2 - 4 - 1 - 3.
Certa, porque a sequência correta é consumíveis, acessórios, singulares e pertenças.
Gabarito: E
Essa questão cobra a classificação dos bens no Código Civil, um tema clássico da Parte Geral. A ideia é simples: o Direito separa os bens conforme sua autonomia e sua relação com outros bens. Quando você entende a lógica, a questão deixa de parecer um bingo jurídico. Bens singulares são aqueles considerados individualmente, ainda que possam estar reunidos. Ou seja, cada um tem identidade própria. Já os consumíveis são os móveis cujo uso normal acarreta a destruição imediata da substância, ou os destinados à alienação, como prevê o art. 86 do Código Civil. As pertenças, por sua vez, são bens que não são partes integrantes do principal, mas se destinam de modo duradouro ao seu uso, serviço ou aformoseamento, nos termos do art. 93 do CC. E os acessórios entram na lógica da dependência: sua existência supõe a do principal, regra ligada ao princípio de que o acessório segue o principal. Aplicando isso aos enunciados: 1º consumíveis, 2º acessórios, 3º singulares, 4º pertenças. Por isso, o gabarito é a sequência 2 - 4 - 1 - 3. A banca gosta de trocar os conceitos mais próximos, então vale memorizar que pertença não é parte integrante, e acessório depende do principal.