Giorgio, italiano, casado pelo regime da separação total de bens com Mariana, brasileira, falece deixando quatro filhos italianos comuns. Embora o ex-casal tivesse domicílio na Itália, Giorgio era proprietário de um apartamento em Salvador. Considerando que, pela lei italiana, Mariana faria jus a um terço do patrimônio deixado por Giorgio, responda como se dará a sucessão do imóvel localizado em Salvador.
- A)Mariana fará jus a um quarto do bem.
Incorreta. Um quarto seria a solução pela regra brasileira de concorrencia com descendentes comuns, mas a lei italiana e mais favoravel é conjuge brasileira.
- B)os filhos do ex-casal serão seus únicos proprietários.
Incorreta. A conjuge brasileira não e excluida da sucessão; a LINDB protege seu beneficio no bem situado no Brasil.
- C)Mariana terá um terço do imóvel.
Correta. O gabarito oficial definitivo da FGV marcou um terco para Mariana, aplicando a lei pessoal do falecido por ser mais favoravel.
- D)os filhos e Mariana farão jus, cada, a um quinto do bem.
Incorreta. A divisao igual em um quinto entre Mariana e quatro filhos não corresponde nem ao regime brasileiro aplicável nem é lei italiana informada.
- E)caberá à Mariana a metade do bem.
Incorreta. Metade excede a fracao indicada pela lei italiana e não decorre do regime de separacao total de bens.
Gabarito: C
A sucessão por morte obedece, em regra, é lei do domicilio do falecido. Para bens de estrangeiro situados no Brasil, a LINDB determina aplicação da lei brasileira em beneficio do conjuge ou dos filhos brasileiros, salvo se a lei pessoal do falecido lhes for mais favoravel. Como Mariana e brasileira e a lei italiana lhe assegura um terco, fracao mais vantajosa do que a brasileira no caso, aplica-se a lei italiana.