Questão comentada de Direito Civil

Paula comprou um carro usado de seu vizinho Marcelo com a finalidade de doar a sua filha Olívia, a qual acabou de completar 18 anos. Durante as negociações preliminares, Paula identificou que o veículo possuía um rastreador e pensou ser relevante por questões de segurança, todavia nada foi convencionado sobre o equipamento. Realizado o contrato de compra e venda, Paula verificou que o veículo foi entregue sem o rastreador e, ao questionar Marcelo, ele informou que a aquisição desse item não foi convencionada. Diante dessa situação hipotética, tendo em vista a natureza jurídica do bem, as disposições do Código Civil sobre os bens reciprocamente considerados e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

• A)O rastreador é uma benfeitoria útil e acompanha o veículo.

  Errada. Rastreador não é benfeitoria útil que acompanhe necessariamente o veículo.

• B)O equipamento é uma benfeitoria voluptuária e não acompanha o automóvel.

  Errada. Não é benfeitoria voluptuária.

• C)O equipamento é considerado pertença e não acompanha o automóvel.

  Correta. O rastreador é pertença e não se presume incluído na venda.

• D)O rastreador é considerado uma pertença e deve acompanhar o veículo.

  Errada. Embora seja pertença, não acompanha automaticamente o veículo.

• E)O rastreador é considerado uma parte integrante e acompanha o automóvel.

  Errada. Não é parte integrante essencial do automóvel.