Acerca dos direitos reais, julgue o item a seguir à luz do Código Civil. São direitos reais sobre imóvel, entre outros, o uso, a habitação, o direito do promitente comprador e os direitos oriundos da imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios ou às suas entidades delegadas, bem como a respectiva cessão e promessa de cessão.
- C)Certo
Correta. A enumeração está compatível com o art. 1.225 do Código Civil atualizado.
- E)Errado
Incorreta. Os direitos de imissão provisória indicados foram incluídos no rol legal de direitos reais.
Gabarito: C
O rol de direitos reais inclui uso, habitação, direito do promitente comprador e direitos oriundos de imissão provisória na posse concedida ao poder público.