Julgue o item que se segue. A licitude de um fato jurídico é irrelevante para sua classificação, visto que o Direito não faz distinção entre fatos conforme sua conformidade com a norma, tratando da mesma forma atos lícitos e ilícitos.
- C)Certo
Errada. O ordenamento não trata atos lícitos e ilícitos da mesma forma.
- E)Errado
Correta. A conformidade ou desconformidade com a norma é relevante juridicamente.
Gabarito: E
A licitude é relevante para a classificação dos fatos jurídicos em sentido amplo. O Direito distingue atos lícitos, como negócios jurídicos válidos, de atos ilícitos, que violam direito e podem gerar responsabilidade.