Luíza, uma adolescente de dezesseis anos, sem o consentimento de seus responsáveis legais, realiza compras na Loja Utilidades Ltda. No entanto, Luíza excede o limite de compras e causa um grande prejuízo financeiro à sua família. Luíza responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ela responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
- C)Certo
Correta. O item reproduz a responsabilidade subsidiária do incapaz.
- E)Errado
Errada. A incapacidade não exclui toda responsabilidade patrimonial em qualquer hipótese.
Gabarito: C
O incapaz responde pelos prejuízos que causar quando os responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. A indenização deve ser equitativa e não pode privar o incapaz do necessário.