Tício decidiu modernizar sua fazenda. Seus planos consistem em: instalar energia elétrica; empenhar um relógio de família para obter um empréstimo; demolir o antigo celeiro, não mais utilizado, e doar aos empregados os materiais resultantes da demolição, que não serão reutilizados; e contratar uma equipe especializada para retirar os vitrais da capela construída há dois meses para limpeza e, posteriormente, os recolocar. Para passar as informações à sua advogada para providenciar as contratações, quer determinar a natureza jurídica de tais bens. Assim, no que concerne aos bens considerados em si mesmos, com relação à classificação quanto à mobilidade, a energia elétrica, o penhor, os materiais resultantes da demolição do antigo celeiro e os vitrais da capela são, respectivamente:
- A)bem móvel, bem imóvel, bem móvel e bem móvel;
Incorreta. Erra ao classificar o penhor como imóvel e os vitrais como móveis.
- B)bem móvel, bem móvel, bem imóvel e bem móvel;
Incorreta. Erra ao classificar os materiais da demolição como imóveis e os vitrais como móveis.
- C)bem imóvel, bem imóvel, bem móvel e bem móvel;
Incorreta. Energia elétrica e penhor são bens móveis para os efeitos legais.
- D)bem imóvel, bem móvel, bem imóvel e bem imóvel;
Incorreta. Energia elétrica não é bem imóvel, e os materiais de demolição não destinados a reuso não conservam natureza imóvel.
- E)bem móvel, bem móvel, bem móvel e bem imóvel.
Correta. A sequência correta é bem móvel, bem móvel, bem móvel e bem imóvel.
Gabarito: E
O Código Civil considera móveis as energias que tenham valor econômico e os direitos reais sobre objetos móveis, como o penhor. Materiais provenientes da demolição adquirem natureza móvel quando não destinados a reemprego no imóvel. JÁ materiais provisoriamente separados de um prédio para nele se reempregarem, como vitrais retirados para limpeza e recolocação, conservam natureza imóvel.