Questão comentada de Direito Civil

Em relação ao tema das servidões, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O dono de uma servidão pode fazer todas as obras necessárias à sua conservação e uso, e, se a servidão pertencer a mais de um prédio, serão as despesas rateadas entre os respectivos donos. ( ) As servidões prediais são indivisíveis, e subsistem, no caso de divisão dos imóveis, em benefício de cada uma das porções do prédio dominante, e continuam a gravar cada uma das do prédio serviente, salvo se, por natureza, ou destino, só se aplicarem a certa parte de um ou de outro. ( ) Salvo nas desapropriações, a servidão, uma vez registrada, só se extingue, com respeito a terceiros, quando cancelada. ( ) Também se extingue a servidão, ficando ao dono do prédio serviente a faculdade de fazê-la cancelar, mediante a prova da extinção: pela reunião dos dois prédios no domínio da mesma pessoa; pela supressão das respectivas obras por efeito de contrato, ou de outro título expresso, ou pelo não uso, durante dez anos contínuos.

• A)V – V – F − F.

  Incorreta. Os dois primeiros itens são verdadeiros, mas o terceiro e o quarto também são verdadeiros; a sequência não termina em F-F.

• B)V – F – V − F.

  Incorreta. O segundo item é verdadeiro: as servidões prediais são indivisíveis e subsistem, em regra, com a divisão dos imóveis.

• C)V – V – V − F.

  Incorreta. O quarto item também é verdadeiro, pois corresponde às hipóteses de cancelamento/extinção previstas no Código Civil.

• D)V – V – V − V.

  Correta. Os quatro enunciados reproduzem regras dos arts. 1.380, 1.386, 1.387 e 1.389 do Código Civil, formando a sequência V-V-V-V.

• E)F – V – V − F.

  Incorreta. O primeiro item é verdadeiro: o dono da servidão pode realizar as obras necessárias é conservação e ao uso.