Consoante ao Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre a Sociedade Limitada.
- A)A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
Correta. Reproduz a regra de responsabilidade e solidariedade pela integralização.
- B)Pode ser constituída por 1 (uma) ou mais pessoas.
Correta. A limitada pode ser constituída por uma ou mais pessoas.
- C)Se for unipessoal, aplicar-se-ão ao documento de constituição do sócio único, no que couber, as disposições sobre o contrato social.
Correta. Na limitada unipessoal, aplicam-se ao documento de constituição as regras cabíveis do contrato social.
- D)Rege-se, nas omissões deste Capítulo, pelas normas da sociedade simples.
Correta. A regência supletiva padrão é pelas normas da sociedade simples.
- E)O contrato social não poderá prever a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima.
Incorreta. O contrato social pode prever regência supletiva pelas normas da sociedade anônima.
Gabarito: E
Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita às quotas, todos respondem pela integralização do capital, ela pode ser unipessoal e, nas omissões, rege-se pela sociedade simples, salvo previsão contratual de regência supletiva pelas normas da sociedade anônima.