A respeito da partilha dos bens deixados por pessoa falecida, assinale a opção correta.
- A)Por meio de instrumento público, o testador poderá proibir o herdeiro de requerer a partilha.
Incorreta. O testador não pode proibir o herdeiro de requerer a partilha.
- B)É vedado ao testador indicar os bens e os valores que devem compor os quinhões hereditários.
Incorreta. O testador pode indicar bens e valores que devem compor os quinhoes hereditarios, respeitada a legitima.
- C)Sendo capazes os herdeiros, a partilha amigável pode ser efetuada por escrito particular.
Correta. Sendo capazes os herdeiros, admite-se partilha amigavel por escrito particular, observada a homologacao judicial quando exigida.
- D)É nula a partilha feita por ascendente por ato de última vontade.
Incorreta. A partilha feita por ascendente por ato de ultima vontade e admitida se não prejudicar a legitima dos herdeiros necessários.
- E)Se os bens forem insuscetíveis de divisão cômoda, a alienação deverá ser realizada mediante autorização judicial.
Incorreta. A alienação judicial não e a única solução absoluta para bens insuscetiveis de divisao comoda, pois há tratamento legal próprio e possibilidade de acordo/adjudicacao conforme o caso.
Gabarito: C
No inventario, se todos os herdeiros forem capazes, a partilha pode ser amigavel, inclusive por escrito particular, com a formalizacao judicial cabível. O testador pode orientar a composicao dos quinhoes, mas não pode impedir o direito de pedir partilha.