Questão comentada de Direito Civil

Acerca do Código Civil, assinale a opção correta, em relação aos contratos de agência e de distribuição.

• A)Salvo ajuste, o proponente pode constituir, ao mesmo tempo, mais de um agente, na mesma zona, com idêntica incumbência.

  Incorreta. Salvo ajuste, o proponente não pode constituir mais de um agente na mesma zona com idêntica incumbência.

• B)O agente, no desempenho que lhe foi cometido, deve agir com toda diligência, atendo‑se às instruções recebidas do proponente.

  Correta. É dever legal do agente.

• C)Salvo estipulação diversa, todas as despesas com a agência ou com a distribuição correm a cargo do proponente.

  Incorreta. Salvo estipulação diversa, as despesas correm a cargo do agente ou distribuidor.

• D)O agente ou distribuidor não terá direito à remuneração correspondente aos negócios concluídos dentro de sua zona.

  Incorreta. Há direito à remuneração por negócios concluídos na zona.

• E)O agente ou distribuidor não terá direito à indenização se o proponente, sem justa causa, cessar o atendimento das propostas ou reduzi‑lo tanto que se torna antieconômica a continuação do contrato.

  Incorreta. Redução antieconômica sem justa causa pode gerar indenização.