As situações denominadas de alienação parental representam uma particularidade do Serviço Social, visto que podem desvelar expressões da questão social e constituir fundamental contribuição para a compreensão do objeto da disputa judicial. Gois e Oliveira (2019) consideram que, do ponto de vista social, as situações no processo judicial como alienação parental devem ser apreendidas a partir do direito à convivência social (familiar e comunitária) e da equidade de direitos e deveres entre pai e mãe. Ainda de acordo com as autoras citadas, o posicionamento quanto à equidade parental, pressuposto legal da sociedade contemporânea, passa pelo reconhecimento
- A)da preservação da convivência pacífica entre pais e filhos.
Incorreta. A convivência pacífica é desejável, mas não é o ponto destacado pelas autoras como pressuposto crítico da equidade parental.
- B)da assimetria nas relações de poder do par parental.
Correta. O posicionamento quanto à equidade parental passa pelo reconhecimento da assimetria nas relações de poder do par parental.
- C)da violência doméstica enquanto uma realidade.
Incorreta. A violência doméstica pode ser elemento relevante, mas a alternativa é mais restrita que a noção de assimetria de poder destacada no texto.
- D)do pertencimento social em condições dignas.
Incorreta. Pertencimento social em condições dignas não é a expressão específica cobrada no trecho citado.
- E)da judicialização de questões de âmbito social.
Incorreta. A judicialização é o contexto da disputa, mas não o pressuposto de equidade parental apontado pelas autoras.
Gabarito: B
Nas disputas judicializadas envolvendo alegação de alienação parental, a análise social não deve partir de igualdade abstrata entre pai e mãe. A perspectiva de equidade parental exige reconhecer desigualdades concretas de poder no par parental, inclusive marcadores de gênero, cuidado, violência e condições sociais, para avaliar a convivência familiar e comunitária no interesse da criança ou adolescente.