Sobre a responsabilidade civil, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- A)A responsabilidade civil do cirurgião plástico pelo resultado da operação é subjetiva.
Correta. A responsabilidade do cirurgião plástico é subjetiva, com peculiaridades probatórias quando há obrigação de resultado.
- B)Na responsabilidade civil ambiental, o nexo de casualidade refere-se à ação ou omissão, lícita ou ilícita, que cause danos a outrem.
Incorreta. A responsabilidade ambiental é objetiva e a alternativa não formula corretamente seu regime.
- C)Os pais são responsáveis pela reparação civil oriunda de seus filhos maiores, ainda que plenamente capazes, que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
Incorreta. A responsabilidade parental do art. 932, I, refere-se aos filhos menores sob autoridade e companhia.
- D)A responsabilidade civil é independente da criminal, o que permite o questionamento sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, mesmo quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal.
Incorreta. No cível não se pode rediscutir existência do fato ou autoria quando já decididas no juízo criminal.
Gabarito: A
A responsabilidade pessoal do profissional liberal, como o médico cirurgião plástico, é subjetiva, embora na cirurgia estética a obrigação de resultado possa gerar presunção de culpa se o resultado prometido não é alcançado. Pais respondem por filhos menores, e a decisão penal sobre fato e autoria vincula a esfera civil nesses pontos.