Roberval distribui cartazes em toda a vizinhança, a fim de localizar seu cachorrinho, Totó, que sumira naquela semana. Promete recompensar quem o achar com R$ 10.000,00, tamanho o amor pelo animal. Nesse caso, a obrigação de pagar a recompensa a Geremilda, que levou Totó são e salvo a Roberval, decorre de:
- A)lei;
Errada. A lei disciplina o instituto, mas a obrigação concreta nasce da promessa feita por Roberval.
- B)contrato;
Errada. Não houve contrato prévio com quem encontrou o animal.
- C)ato unilateral;
Correta. A promessa de recompensa é ato unilateral.
- D)responsabilidade civil por ato ilícito;
Errada. Não se trata de obrigação por ato ilícito.
- E)responsabilidade civil por abuso de direito.
Errada. Não há abuso de direito como fonte da obrigação.
Gabarito: C
A promessa pública de recompensa é ato unilateral: quem anuncia recompensa por determinado resultado obriga-se a pagá-la a quem preencher a condição divulgada, independentemente de contrato prévio.