João, farmacêutico, decidiu deixar Brasília (DF) para residir em Palmas(TO). Em Brasília, João possui um imóvel cuja locação lhe dá sustento. Por causa da mudança de domicílio, João atribuiu a Pedro o poder de administração de seus interesses nessa cidade, mediante instrumento particular. Com base no exposto, é correto afirmar que João celebrou um contrato de
- A)doação.
Errada: doação exige liberalidade e transferência gratuita de bens ou vantagens, o que não aparece no caso.
- B)compra e venda.
Errada: compra e venda pressupõe coisa e preço, mas aqui não houve alienação de bem.
- C)mandato.
Certa: houve outorga de poderes para administração de interesses por instrumento particular, caracterizando mandato, nos termos dos arts. 653 e seguintes do Código Civil.
- D)locação.
Errada: locação envolve ceder o uso e gozo de um bem mediante remuneração, e não a administração de interesses de outra pessoa.
- E)empréstimo.
Errada: empréstimo envolve entrega de coisa para posterior restituição, o que não corresponde ao fato narrado.
Gabarito: C
Aqui a palavra-chave é administração de interesses de outra pessoa. Quando alguém autoriza outra a praticar atos em seu nome, estamos diante de mandato. No Código Civil, o mandato está nos arts. 653 e seguintes, e pode ser conferido por instrumento particular, como ocorreu no enunciado. Ou seja: João não vendeu, não doou e não alugou nada; ele apenas transferiu a Pedro poderes para cuidar dos seus assuntos em Brasília enquanto mudava de domicílio. O mandato é um contrato em que uma pessoa, chamada mandante, confere poderes a outra, o mandatário, para agir por sua conta. É clássico em provas quando aparece a ideia de representação, gestão de interesses ou prática de atos jurídicos em nome de alguém. Na prática, é o famoso "vou te passar uma procuração para resolver isso para mim". Por isso, o gabarito é a letra C. João atribuiu a Pedro o poder de administração de seus interesses por instrumento particular, que é exatamente a lógica do mandato. A doutrina costuma diferenciar o mandato da simples prestação de serviços: no mandato há poderes de representação; na prestação de serviços, não necessariamente. Resumo de prova: se o enunciado fala em poderes para administrar ou representar interesses de alguém, pense em mandato. Se fala em transferência gratuita de bens, é outra história; se fala em troca de coisa por preço, é compra e venda; se fala em uso de bem mediante pagamento, é locação.