Sabe-se que a base de todo o sistema de responsabilidade civil baseia-se no tríade nexo-dano-conduta. Considerando tal ponto, assinale a opção correta.
- A)O dano necessita ser proveniente de uma agressão ao patrimônio.
Errada. O dano pode ser patrimonial ou extrapatrimonial.
- B)Os lucros cessantes e os danos emergentes não podem ser pré-estimados.
Errada. Perdas e danos podem ser estimadas em cláusula penal ou liquidação convencional.
- C)O ato pode ter somente um autor como responsável.
Errada. Um dano pode ter múltiplos responsáveis.
- D)No Brasil se reconhece apenas o sistema de responsabilidade objetiva.
Errada. O Brasil reconhece responsabilidade subjetiva e objetiva.
- E)O incapaz também responde pelos seus atos, mas de forma subsidiária.
Correta. A responsabilidade do incapaz é subsidiária.
Gabarito: E
O incapaz também pode responder civilmente pelos prejuízos que causar, mas de forma subsidiária e equitativa, quando os responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.