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Direito Civil · CESPE/CEBRASPE · 2024

Questão comentada de Direito Civil

O contrato de prestação de serviços, previsto no Código Civil, deve ser identificado, de acordo com as diversas formas de classificação utilizadas pela doutrina, como

Gabarito: C

O contrato de prestação de serviços é, em regra, comutativo, pois as prestações são estimáveis desde a contratação, e informal, porque não exige forma solene como requisito geral de validade.

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