Questão comentada de Direito Civil

Jorge possui, dentre outros bens, um apartamento situado na cidade de Cabo Frio. Devido a sua avançada idade, e por não ter herdeiros necessários, resolve doá-lo para sua sobrinha Jupira, filha de seu irmão Judson, pré-morto, em usufruto vitalício e simultâneo em favor de suas duas irmãs, Júlia e Juliana, sem qualquer disposição quanto à consequência da morte de uma das usufrutuárias. A doação é realizada e devidamente registrada no Registro Imobiliário respectivo. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:

• A)Júlia e Juliana, para realizarem a locação do imóvel por temporada, precisarão da anuência de Jupira;

  Incorreta. O usufrutuario pode fruir economicamente o bem, inclusive cedendo seu exercício por locação, sem depender em regra da anuencia do nu-proprietario.

• B)Jupira, na qualidade de nu-proprietária, poderá vender o imóvel a qualquer tempo, extinguindo-se o usufruto automaticamente;

  Incorreta. A alienação da nua-propriedade não extingue automaticamente o usufruto registrado.

• C)falecendo Juliana, seus filhos não têm direito a receber a cota-parte de usufruto de sua mãe;

  Correta. O usufruto extingue-se com a morte do usufrutuario e não se transmite aos filhos.

• D)quando do falecimento da primeira usufrutuária, a remanescente assumirá o usufruto do bem em sua integralidade;

  Incorreta. Como não houve disposicao expressa de acrescimento, a usufrutuaria sobrevivente não assume automaticamente a integralidade.

• E)Júlia, como titular de um direito real, poderá doar sua cota-parte no usufruto.

  Incorreta. O usufruto em si não pode ser alienado ou doado; admite-se apenas a cessao de seu exercício.