Observe os bens listados nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Rios e mares. II. Praças. III. Prédio onde funciona uma unidade básica de saúde. IV. Terreno de propriedade de um Município. V. Estradas.
- A)I e IV são bens de uso comum do povo.
Errada. O item IV não é bem de uso comum do povo.
- B)I, II e V são bens de uso comum do povo.
Correta. I, II e V são bens de uso comum do povo.
- C)III e IV são bens de uso especial.
Errada. O item IV não é necessariamente de uso especial.
- D)IV e V são bens dominicais.
Errada. Estradas são bens de uso comum do povo.
- E)Apenas V é de uso comum do povo.
Errada. Rios, mares e praças também são de uso comum.
Gabarito: B
Rios, mares, praças e estradas são exemplos de bens de uso comum do povo. Prédio de unidade básica de saúde é bem de uso especial, e terreno municipal sem destinação indicada tende a ser dominical.