Sobre as obrigações de dar coisa certa, firmadas a partir do art. 233 e seguintes do Código Civil de 2002 vigente, se a coisa
- A)se perder antes da tradição, sofrerá o devedor a perda, e a obrigação se resolverá, ressalvados os seus direitos até o dia da perda.
Incorreta: mistura perda antes da tradição com ressalva imprecisa; faltou distinguir culpa.
- B)se deteriorar por culpa do devedor, recebê-la-á o credor, tal qual se ache, sem direito a indenização.
Incorreta: se há culpa do devedor na deterioração, o credor tem direito a perdas e danos.
- C)se deteriorar por dolo do credor, responderá este por perdas e danos mais frutos pendentes.
Incorreta: a hipótese legal relevante não é deterioração por dolo do credor com frutos pendentes.
- D)se perder por culpa do devedor, responderá este pelo equivalente, mais perdas e danos.
Correta: perda por culpa do devedor gera equivalente mais perdas e danos.
Gabarito: D
Nas obrigações de dar coisa certa, se a coisa se perde sem culpa antes da tradição, a obrigação se resolve. Se a perda ocorre por culpa do devedor, ele responde pelo equivalente mais perdas e danos.