Sobre a extinção dos contratos é incorreto afirmar:
- A)A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte.
Correta como afirmação. A resilição unilateral opera por denúncia quando admitida pela lei.
- B)A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, não cabendo, neste último caso, indenização por perdas e danos.
Incorreta, portanto é o gabarito. Também cabe indenização por perdas e danos quando se exige o cumprimento.
- C)Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.
Correta como afirmação. É a exceção do contrato não cumprido nos contratos bilaterais.
- D)No caso de resolução do contrato por onerosidade excessiva, a resolução poderá ser evitada, se o réu se oferecer a modificar equitativamente as condições do contrato.
Correta como afirmação. A onerosidade excessiva pode ter a resolução evitada por modificação equitativa oferecida pelo réu.
- E)A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial.
Correta como afirmação. Cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial.
Gabarito: B
No inadimplemento contratual, a parte lesada pode pedir resolução ou exigir cumprimento. Em qualquer dos caminhos, se houver dano, pode cumular perdas e danos; por isso é errado dizer que a exigência de cumprimento exclui indenização.