João foi concebido no dia 01 de janeiro de 2004, nasceu no dia 02 de outubro de 2004 e teve o seu nascimento registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais no dia 03 de outubro de 2004. Aos 16 anos, no dia 04 de outubro de 2020, foi emancipado pelos seus pais, tendo atingido a maioridade aos 18 anos, no dia 02 de outubro de 2022. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, João adquiriu personalidade civil em
- A)01 de janeiro de 2004.
Errada, porque a concepção não marca o início da personalidade civil, apenas permite a tutela de direitos do nascituro.
- B)02 de outubro de 2004.
Certa, pois a personalidade civil se inicia com o nascimento com vida, nos termos do artigo 2 do Código Civil.
- C)03 de outubro de 2004.
Errada, porque o registro em cartório não cria personalidade civil; ele apenas formaliza e prova o estado civil.
- D)04 de outubro de 2020.
Errada, porque a emancipação antecipa a capacidade civil, mas não altera o momento de aquisição da personalidade.
- E)02 de outubro de 2022.
Errada, porque a maioridade aos 18 anos diz respeito à capacidade plena, não ao início da personalidade civil.
Gabarito: B
No Direito Civil brasileiro, a personalidade civil começa com o nascimento com vida, ainda que o registro em cartório aconteça depois. Isso está no artigo 2 do Código Civil: a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro, mas a personalidade mesmo nasce quando há nascimento com vida. Em outras palavras, concepção não é personalidade, é proteção jurídica antecipada. Na questão, João foi concebido em 01 de janeiro de 2004, nasceu em 02 de outubro de 2004 e só foi registrado em 03 de outubro de 2004. O detalhe decisivo é o nascimento com vida: é nesse momento que ele adquire personalidade civil. O registro civil é importante para prova e publicidade do estado civil, mas não cria a personalidade. A emancipação aos 16 anos e a maioridade aos 18 anos mudam a capacidade civil, não o momento em que a personalidade surge. Então a banca quer que você separe três coisas que adoram confundir: concepção, nascimento e registro. Aqui, personalidade civil veio com o nascimento, no dia 02 de outubro de 2004.