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Direito Civil · FUNDATEC · 2023

Questão comentada de Direito Civil

Numa obrigação civil onde existem devedores solidários:

Gabarito: B

Quando a obrigação é solidária, a lógica muda bastante: o credor não fica preso a dividir a cobrança em fatias. Na solidariedade passiva, cada devedor responde pelo todo da dívida, e o credor pode escolher de quem cobrar, total ou parcialmente, até receber integralmente. Isso está bem alinhado com o Código Civil, especialmente os arts. 275 e seguintes. É por isso que, na questão, a alternativa B está correta: o credor pode cobrar de qualquer dos devedores o total da dívida, sem precisar primeiro repartir a cobrança entre eles. Depois, quem pagou a mais pode buscar o acerto interno com os demais devedores, mas isso é problema entre eles, não do credor. Em resumo: para o credor, a solidariedade é uma proteção; para os devedores, é uma responsabilidade compartilhada bem séria.

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