De acordo com o Código Civil brasileiro, a doação feita em contemplação do merecimento do donatário:
- A)perde o caráter de liberalidade, como perde a doação gratuita, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.
Falsa. A doação por merecimento não perde liberalidade.
- B)preserva o caráter de liberalidade, bem como a doação gratuita, ou a gravada, no valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.
Erra ao falar no valor dos serviços ou encargo; o caráter liberal permanece no excedente.
- C)perde o caráter de liberalidade, como perde a doação remuneratória, ou a gravada, no valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.
Falsa. A doação por merecimento preserva liberalidade.
- D)preserva o caráter de liberalidade, bem como a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.
Correta. Reproduz a regra do Código Civil.
Gabarito: D
A doação feita em contemplação do merecimento do donatário não perde o caráter de liberalidade, assim como a doação remuneratória ou gravada não o perde no excedente ao valor dos serviços remunerados ou do encargo imposto.