Raquel, filha de Vera e César, casou-se civilmente com Ricardo. Raquel é irmã de Gustavo. Gustavo e Laura são casados. Ricardo tem dois irmãos, Bernardo e Daniel. Bernardo tem um filho, Adonis. Diante disso, no que concerne ao parentesco civilmente relevante, é correto afirmar que:
- A)Ricardo é parente por afinidade de Gustavo na linha colateral;
Correta. Gustavo e irmao de Raquel; como Ricardo e casado com Raquel, Ricardo e Gustavo são afins na linha colateral, em segundo grau.
- B)Adonis é parente em linha reta por afinidade de Vera e César;
Incorreta. Adonis e sobrinho de Ricardo, mas a afinidade não se estende ao sobrinho do conjuge nem cria linha reta com os pais de Raquel.
- C)Raquel é parente por afinidade de Ricardo;
Incorreta. Raquel e Ricardo são conjuges entre si; casamento não transforma os próprios conjuges em parentes por afinidade.
- D)Laura é parente colateral em segundo grau de Ricardo;
Incorreta. Laura e esposa de Gustavo, irmao de Raquel; a afinidade não alcança o conjuge do cunhado como parente civilmente relevante de Ricardo.
- E)Daniel é parente em linha reta de Adonis.
Incorreta. Daniel e tio de Adonis por consanguinidade, pois Daniel e irmao de Bernardo, pai de Adonis; essa relação e colateral, não em linha reta.
Gabarito: A
O parentesco por afinidade surge entre cada conjuge ou companheiro e os parentes do outro. Pelo Codigo Civil, essa afinidade limita-se aos ascendentes, descendentes e irmaos do conjuge ou companheiro. Assim, o conjuge se torna afim dos sogros, enteados e cunhados, mas não dos conjuges dos cunhados nem de sobrinhos do outro conjuge; entre marido e mulher também não há parentesco, há vínculo conjugal.