Questão comentada de Direito Civil

Matheus, filho de um milionário, aos dezesseis anos, decide escrever, de próprio punho, seu testamento. No testamento, escrito em língua francesa, Matheus decide dispor da totalidade de seus bens. Passados cinco meses, mediante escrito particular seu, datado e assinado, Matheus decide fazer disposições especiais sobre o seu enterro. Além disso, decide alterar seu testamento, dispondo apenas de seus bens imóveis. Passados dois meses, decide novamente alterar seu testamento, dispondo novamente da totalidade de seus bens. Tanto a elaboração do testamento quanto suas retificações foram lidas e assinadas por Matheus na presença de três testemunhas, que o subscreveram. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

• A)O codicilo só é válido se não houver testamento; havendo testamento, as disposições de última vontade deverão nele ser incluídas.

  Falsa. Codicilo pode coexistir com testamento.

• B)O testamento não é válido, sendo necessária a maioridade para sua validade ou a participação do Ministério Público, enquanto menor.

  Falsa. Maiores de dezesseis anos podem testar.

• C)O testamento é ato personalíssimo, podendo ser alterado a qualquer tempo mediante manifestação favorável do Ministério Público.

  Falsa. Testamento é personalíssimo e pode ser mudado a qualquer tempo, sem manifestação do Ministério Público.

• D)Extingue-se em três anos o direito de impugnar a validade do testamento, contado o prazo de sua abertura.

  Falsa. O prazo é de cinco anos, contado do registro do testamento.

• E)O testamento pode ser escrito em língua estrangeira desde que as testemunhas a compreendam.

  Correta. Testamento em língua estrangeira é válido se as testemunhas compreenderem.