Algumas pessoas enfrentam impedimentos específicos que as impossibilitam de exercer seus direitos de participar plenamente da vida civil. Uma pessoa pode ter personalidade sem ter plena capacidade, ou ter capacidade sem plena personalidade. De acordo com o Código Civil,
- A)a capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial.
Correta. A capacidade dos indígenas é disciplinada por lei especial.
- B)cessará a incapacidade para os menores depois da colação de grau em curso de ensino médio.
Errada. A hipótese legal é colação de grau em curso superior, não ensino médio.
- C)são absolutamente incapazes de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil os menores de 18 anos.
Errada. Absolutamente incapazes são os menores de dezesseis anos.
- D)os abstêmios habituais e os viciados em tóxicos são incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer.
Errada. A lei menciona ébrios habituais e viciados em tóxicos, não abstêmios habituais.
Gabarito: A
A capacidade dos indígenas é regulada por legislação especial. A emancipação por grau escolar exige colação de grau em curso superior, os absolutamente incapazes são menores de dezesseis anos e o Código fala em ébrios habituais, não abstêmios.