São tipos de bens patrimoniais: I. Bens tangíveis. II. Bens móveis e imóveis. IV. Bens infungíveis. Assinale a alternativa correta:
- A)V – F – V.
Errada, porque a terceira afirmação não é falsa: bens infungíveis são sim uma classificação válida de bens patrimoniais.
- B)V – V – F.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmações são verdadeiras, então a sequência não pode terminar em falso.
- C)V – V – V.
Certa, porque bens tangíveis, bens móveis e imóveis, e bens infungíveis são categorias reconhecidas na classificação civil dos bens.
- D)V – F – F.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmações não são falsas; ambas descrevem classificações corretas de bens.
- E)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmação é verdadeira, já que bens tangíveis são bens corpóreos com existência material.
Gabarito: C
Em Direito Civil, bens patrimoniais são aqueles que podem integrar o patrimônio da pessoa, ou seja, têm valor econômico e podem ser apreciados em dinheiro. Dentro desse universo, a doutrina costuma classificar os bens de várias formas, e isso faz a questão parecer uma lista de “pegadinhas inocentes”, mas não é: ela só está testando classificação básica. Bens tangíveis são os bens corpóreos, aqueles que você consegue tocar, como um carro, uma mesa ou um imóvel. Já os bens móveis e imóveis são uma divisão clássica do Código Civil, especialmente nos arts. 79 a 84, que separam os bens conforme possam ou não ser removidos sem perda de sua essência. Também existem os bens infungíveis, isto é, aqueles que não podem ser substituídos por outro de mesma espécie, qualidade e quantidade, porque possuem individualidade própria. Isso aparece na doutrina e é muito cobrado em provas porque contrasta com os bens fungíveis, que são substituíveis entre si. Por isso, a sequência correta é a da alternativa C: V - V - V. Todas as três afirmações descrevem categorias válidas de bens patrimoniais. O examinador aqui quis ver se você reconhece que patrimônio não é só “dinheiro em conta”, mas todo conjunto de bens com valor econômico, classificados de várias maneiras no Direito Civil.