Considerando o direito das sucessões, julgue os itens a seguir. I Na chamada sucessão legitimária, pertence aos herdeiros, de pleno direito, a metade dos bens da herança. II Ocorre sucessão irregular quando, não sobrevivendo cônjuge, ou companheiro, nem parente algum sucessível, ou tendo eles renunciado à herança, esta se devolve ao município ou ao Distrito Federal, se localizada nas respectivas circunscrições, ou à União, quando situada em território federal. III Na linha descendente, os filhos sucedem por cabeça e os outros descendentes sempre sucedem por estirpe. IV Na classe dos colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos, salvo o direito de representação concedido aos filhos de irmãos. Estão certos apenas os itens
- A)I e III.
Incorreta. O item I esta certo, mas o item III esta errado, pois os demais descendentes não sucedem sempre por estirpe.
- B)I e IV.
Incorreta. Os itens I e IV estão certos, mas a alternativa deixa de incluir o item II, que também esta correto.
- C)II e III.
Incorreta. O item II esta certo, mas o item III esta errado; além disso, os itens I e IV também deveriam compor a resposta.
- D)I, II e IV.
Correta. Estão certos os itens I, II e IV: legitima dos herdeiros necessários, devolucao da herança ao poder público na falta de sucessíveis e regra dos colaterais com exceção da representação dos filhos de irmaos.
- E)II, III e IV.
Incorreta. Embora II e IV estejam certos, o item III esta errado e o item I, que esta correto, foi omitido.
Gabarito: D
Na sucessão, a legitima corresponde a metade dos bens da herança e pertence de pleno direito aos herdeiros necessários. Se não houver conjuge, companheiro ou parente sucessivel, ou se todos renunciarem, a herança pode ser devolvida ao Município, ao Distrito Federal ou a União, conforme a localizacao. Na linha descendente, filhos herdam por cabeca, mas os demais descendentes podem herdar por cabeca ou por estirpe, conforme estejam ou não no mesmo grau. Entre colaterais, os mais proximos excluem os mais remotos, salvo o direito de representação dos filhos de irmaos.